Requerimento nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
1337
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informações a esta Casa de Leis, sobre o exercício da atividade de Brigada de Incêndio instituída pela Lei Municipal nº 3.097/2023, conforme segue:
a) houve a regulamentação das atribuições dos servidores municipais que irão compor a equipe de brigada de incêndio? Em caso positivo, enviar documentos comprobatórios;
b) houve a designação da equipe de brigada de incêndio conforme preceitua a lei municipal? Em caso positivo, enviar os documentos comprobatórios;
c) existe estudos por parte da municipalidade para destinar um local específico para a brigada de incêndio, com a finalidade de acomodar os equipamentos, veículos e os servidores municipais designados? Em caso negativo, justificar os motivos.
a) houve a regulamentação das atribuições dos servidores municipais que irão compor a equipe de brigada de incêndio? Em caso positivo, enviar documentos comprobatórios;
b) houve a designação da equipe de brigada de incêndio conforme preceitua a lei municipal? Em caso positivo, enviar os documentos comprobatórios;
c) existe estudos por parte da municipalidade para destinar um local específico para a brigada de incêndio, com a finalidade de acomodar os equipamentos, veículos e os servidores municipais designados? Em caso negativo, justificar os motivos.
Indexação
Observação