Requerimento nº 100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
100
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
1355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe ações realizadas pela Secretaria de Cultura e Turismo para garantir a implantação da Lei Paulo Gustavo, (LCP 195/2022), no Município de Palmital? Em caso positivo, quais ações em andamentos e qual a previsão para a instituição? Em caso negativo, justificar os motivos.
Indexação
Observação