Requerimento nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
238
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dernival Adnei Barela (Assinado em: 3 de Março de 2024 às 19:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações ao Senhor Prefeito, sobre a designação dos responsáveis pelo exercício da atividade de Brigada de Incêndio, instituída pela Lei Municipal nº 3.097/2023, conforme segue:
a) quais são os responsáveis pelo exercício da atividade de Brigada de Incêndio em nosso município? Enviar documentos comprobatórios.
b) existe alguma previsão para a regulamentação das atribuições dos responsáveis pela brigada de incêndio?
a) quais são os responsáveis pelo exercício da atividade de Brigada de Incêndio em nosso município? Enviar documentos comprobatórios.
b) existe alguma previsão para a regulamentação das atribuições dos responsáveis pela brigada de incêndio?
Indexação
Observação