Ofícios Diversos nº 116 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2024

Número

116

Data de Apresentação

09/05/2024

Número do Protocolo

484

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 8 de Maio de 2024 às 17:27 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 116/2024 encaminhando os Requerimentos nºs 23 e 24/2024.

    Indexação

    Observação