Ofícios Diversos nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Gustavo Mendes Moraes (Assinado em: 16 de Maio de 2024 às 13:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 54/2024-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.143, 3.144, 3.145, 3.146 e 3.147/2024, devidamente promulgadas.
Indexação
Observação