Requerimento nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
20/05/2024
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo da Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Prefeito, no sentido de prestar esclarecimento a esta Casa de Leis, conforme segue:
a) quantos professores da rede municipal de ensino estão contratados pelo regime celetista?
b) relacionar a quantidade de professores contratados pelo regime celetista que já contam com período de contratação por mais de 01 (um) ano?
c) aos professores contratados pelo regime celetista que contam com período aquisitivo de férias, como são realizados os pagamento de férias e do
adicional de férias?
a) quantos professores da rede municipal de ensino estão contratados pelo regime celetista?
b) relacionar a quantidade de professores contratados pelo regime celetista que já contam com período de contratação por mais de 01 (um) ano?
c) aos professores contratados pelo regime celetista que contam com período aquisitivo de férias, como são realizados os pagamento de férias e do
adicional de férias?
Indexação
Observação