Ofícios Diversos nº 130 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2024

Número

130

Data de Apresentação

22/05/2024

Número do Protocolo

543

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Rodrigo Alves Nogueira (Assinado em: 22 de Maio de 2024 às 11:09 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 130/2024 encaminhando a Moção nº 30/2024.

    Indexação

    Observação