Ofícios Diversos nº 33 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios Diversos

Ano

2025

Número

33

Data de Apresentação

07/02/2025

Número do Protocolo

91

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Oficio nº 33/2025 encaminhando a Moção nº 03/2025

    Indexação

    Observação