Requerimento nº 43 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1989
Número
43
Data de Apresentação
01/01/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 3.924, QUE DISPÕE SOBRE DIAGNÓSTICO PRECOCE FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Indexação
Observação