Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
54
Data de Apresentação
07/08/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E OUTRAS PARA INCENTIVO NA FORMAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E RESIDENCIAIS.
Indexação
Observação