Requerimento nº 22 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
22
Data de Apresentação
11/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO EM NOSSA CIDADE:
A) A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ AUTORIZANDO O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PALMITAL, QUAIS AS DIMENSÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS;
B) EM QUAIS PONTOS DA CIDADE SÃO PERMITIDOS OS DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS;
A) A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ AUTORIZANDO O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PALMITAL, QUAIS AS DIMENSÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS;
B) EM QUAIS PONTOS DA CIDADE SÃO PERMITIDOS OS DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS;
Indexação
Observação