Requerimento nº 59 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2013

Número

59

Data de Apresentação

03/06/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THOMAZ JEFERSON DE OLIVEIRA AQUINO, RESPONSÁVEL DIRETO PELA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE:
    1- QUAL O PARÂMETRO LEGAL PARA COBRANÇA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE PAGAMENTO PARA TEREM DIREITO AO TRANSPORTE?
    2- EXISTE ALGUM ACORDO FIRMADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS E OS ESTUDANTES QUE SÃO TRANSPORTADOS?
    3- CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS QUE PAIRAM NESTA CASA DE LEIS?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2013