Requerimento nº 28 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2014

Número

28

Data de Apresentação

07/04/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS COM REFERÊNCIA A INDENIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 485/96 QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO PELA 1ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE:
    1- QUANTOS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, E QUAL FOI O MONTANTE PAGO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO QUE VIABILIZARAM ESTES PAGAMENTOS?
    2- QUANTOS PAGAMENTOS FORAM EFETUADOS, A TÍTULO DE "JUROS DE MORA", E QUAL FOI O MONTANTE PAGO, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIAS DAS NOTAS DE EMPENHO QUE VIABILIZARAM O PAGAMENTO DESTES "JUROS".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Abril de 2014