Moção nº 5 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1980
Número
5
Data de Apresentação
01/12/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO EXMO. SENHOR GENERAL RUBEM LUDWIG, DD.MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INTERCESSÃO JUNTO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GENERAL JOÃO BATISTA FIGUEIREDO, DD.PRESIDANTE DA REPÚBLICA PARA QUE SUBMETA A ESTUDO DE VIABILIDADE E POSSÍVEL ALTERAÇÃO DA LEI N°6503/77 DE 13/12/1977, QUE DISPÔE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA EM TODOS OS GRAUS E RAMOS DE ENSINO, FACULTANDO AOS ALUNOS DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL QUE RESIDEM NA ZONA RURAL A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Indexação
Observação