Moção nº 5 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
1984
Número
5
Data de Apresentação
05/11/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DO LIDER DA BANCADA DO PTB (PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO) E DEMAIS DEPUTADOS QUE COMPÕEM A REFERIDA BANCADA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO, TODO APOIO QUE SE FIZER NECESSÁRIO NO SENTIDO DE QUE A EMENDA N°1 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUGUSTO TOSCANO, PROPOSTA À EMENDA N°37 DE 1984 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TRATA DA CONTAGEM DE TEMPO DE EXERCÍCIO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA AOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO COM MANDATO PÚBLICO ELETIVO, SEJA APROVADA.
Indexação
Observação