Projeto de Resolução nº 2 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1997
Número
2
Data de Apresentação
01/01/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA A INSCRIÇÃO EM LIVRO PRÓPRIO PARA O USO DA PALAVRA EM TEMA LIVRE (ARTIGO 100, INCISO III DO R. I.).
Indexação
Observação