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REQ 81/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO LOPES GONZALVES, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 82/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS PELA HOMENAGEM PRESTADA A FAMÍLIA NIGRO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI AGORA LEI Nº 2.516.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
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REQ 83/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE AGRADECIMENTOS PRESTADAS AO NOSSO PROGENITOR, PEDRO NIGRO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
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REQ 84/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELA ORDENAÇÃO SACERDOTAL DE SEU FILHO GRANDIZOLLI.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
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REQ 85/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTOS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO PROMOVIDA PELA REVISTA "GUIA ASTRAL".
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Vilmar Nigro
Texto Original
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REQ 86/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DA COZINHA PILOTO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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REQ 87/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TONIN BENEDITO BERGAMASCHI, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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REQ 88/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE JUNTO A SECRETARIA DOS TRANSPORTES RECAPEAMENTO DA SP-375 RODOVIA JOSÉ LEOPOLDINO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 89/1987 - Requerimento
Ementa:
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
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REQ 90/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTÁTOS COM O GOVERNADOR DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARANAPANEMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 91/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DA ESTRADA NO INICIO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES SP-270.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 92/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS ONDE EMBARCA E DESEMBARCA ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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REQ 93/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 94/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSA GALHARDO, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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REQ 95/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA AV. BRASIL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 96/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM SOB A RODOVIA RAPOSO TAVARES SP-270.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
José Jorge Verza
Texto Original
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REQ 97/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CORRÊS DE LIMA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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REQ 98/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BARREIROS, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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REQ 99/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DO FORUM DESTA COMARCA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 100/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE PINTURA DOS OBSTACULOS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Toshio Taura
Texto Original
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REQ 101/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIO(S) DO TERRENO PARA LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 102/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE SOUÇÃO DE PROBLEMA DE DEPÓSITO DE LIXO EM TERRENOS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 103/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE INFORME PORQUE FOI PROCEDIDA A TROCA DE PLACA DO VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE QUANDO DA VIAGEM MENCIONADA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 104/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNEM AO TRAJETO ANTIGO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 105/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR EMPREGADO ATÉ A PRESENTE DATA NA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 106/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE ASFALTAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMANCIO FERREIRA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 107/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DAS RUAS COM VERBAS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 108/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Nardão
Texto Original
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REQ 109/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INVESTIGADORES PELO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Jaldyr Bousifield Pimpinato
Texto Original
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REQ 110/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA ROSA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 111/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE UM PEQUENO TRECHO DA ESTRADA LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ TRONCO.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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REQ 112/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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REQ 113/1987 - Requerimento
Ementa: DISPÕE SOBRE QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 725, SOBRE CRIAÇÃO DA 2ª VARA DE JUSTIÇA DE PALMITAL.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2000
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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MOC 1/1987 - Moção
Ementa: SOLICITA DOS LÍDERES DE BANCADA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO DA REPÚBLICA, ESTUDOS DE VIABILIDADE EM INSERIR-SE NA NOVA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL QUE ESTA SENDO ELABORADA PELOS CONTRIBUINTES DE 1987 NO TÍTULO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, ARTIGO OU PARÁGRAFO QUE TORNE "ESTÁVEIS" OS ATUAIS SERVIDORES DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA OU AUTÁRQUICA, QUE A DATA DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1987, COTEM, PELO MENOS 5 (CINCO) ANOS DE SERVIÇO PÚBLICOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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MOC 2/1987 - Moção
Ementa: SOLICITA DOS LÍDERES DE BANCADA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO DA REPÚBLICA, ESTODOS DE VIABILIDADE EM REJEITAR-SE O PROJETO DE LEI QUE ESTA SENDO ESTUDADO ATRAVÉS DO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E QUE POSTERIORMENTE SERÁ ENCAMINHADO À CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA SER DEBATIDO E APRECIADO, PROJETO DE LEI ÊSSE QUE TRATA DA MUDANÇA DE CRITÉRIO DE APOSENTADORIA, DE TEMPO DE SERVIÇO PARA IDADE LIMITE DE 55 (CINQÜENTA E CINCO) ANOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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MOC 3/1987 - Moção
Ementa: SOLICITA DOS LÍDERES DE BANCADA DOS PARTIDOS POLÍTICOS DO NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO DA REPÚBLICA, ESTUDO DE VIABILIDADE EM INSERIR-SE NA NOVA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL QUE SERÁ ELABORADA PELOS CONTRIBUINTES DE 1987 NO TÍTULO CONSAGRADO À ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL, ARTIGO QUE POSSIBILITE A APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO AOS 30 (TRINTA) ANOS PARA OS HOMENS E 25 (VINTE E CINCO) ANOS PARA MULHERES.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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MOC 4/1987 - Moção
Ementa: APRESENTA À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR ORESTE QUÉRCIA POR SUA INVESTIDURA NA GOVERNANÇA DO ESTADO, CONQUISTADA POR ELEIÇÃO DIRETAS.
Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:
João Bernardino de Oliveira
Texto Original
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MOC 5/1987 - Moção
Ementa: AGRADECIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE DEPUTADO SEBASTIÃO BOGNAR.
Apresentação: 21 de Abril de 1987
Autor:
Altamiro Arruda Figueiredo
Texto Original
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MOC 6/1987 - Moção
Ementa: CUMPRIMENTA O PROFESSOR DOUTOR SIDNEY MELO DIAS PELA SUA BRILHANTE DEFESA DE TESE QUE LHE CONFERIU PELOS SEUS MÉRITOS E CAPACIDADE INERENTE À SUA ILUSTRE PESSOA O CARGO DE TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA DO CAMPUS DE BOTUCATU (UNESP), EM 1987.
Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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MOC 7/1987 - Moção
Ementa: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS), NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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MOC 8/1987 - Moção
Ementa: SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO EM PALMITAL, ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICADA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS).
Apresentação: 4 de Maio de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 1/1987 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DA ÁGUA NOVA.
Apresentação: 5 de Março de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 2/1987 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA "BENJAMIN FERRAZ DA CUNHA".
Apresentação: 16 de Março de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 3/1987 - Indicação
Ementa: INDICO A SENHOR PREFEITO DE PALMITAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A SER IMPEDIDA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO PERÍODO DA NOITE AS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA MATRIZ DE SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 16 de Março de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 4/1987 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PALMITAL, SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE EM ENVIAR-SE A CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI, DISCIPLINANDO O CALÇAMENTOS DO PASSEIO PÚBLICOS, PROIBINDO O USO DE LADRILHOS, CERÂMICAS OU SIMILARES.
Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:
Údine Ramiro
Texto Original
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IND 5/1987 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE ARREPARO NA PONTE DO RIO PALMITALZINHO.
Apresentação: 5 de Outubro de 1987
Autor:
Nardão
Texto Original
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IND 6/1987 - Indicação
Ementa: INDICO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA PINTURA DOS OBSTÁCULOS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 16 de Novembro de 1987
Autor:
Nardão
Texto Original
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