Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NO PÁTIO DO SUPERMERCADO ZANETTI.

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS PARTES ENTRE OS TUMULOS.

DISPÕE SOBRE REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE REFORMA NOS SANITÁRIOS UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS DO ALMOXARIFADO.

DISPÕE SOBRE RECAPEAMENTO DA RUA GEREMIAS DE MATTOS.

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RUA JARDIM MONTREAL.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIÇÃO DO CARGO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENSA PARA A EXECUSÃO DE OBRAS PARTICULARES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DO MAGIASTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SÃO PAULO, INSTÍTUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998.

SUPRIME OS ARTIGOS CONSTANTES DA SUBSEÇÃO II DA SESSÃO II DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 27 DE MAIO DE 1993.

CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

ALTERA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO 1° SARGENTO ILMO. SR. JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR ILMO. SR. DR. SÉRGIO VAZ.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº TC-001726/026/97, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1996 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

APLAUSOS À DIRETORIA E A TODOS OS INTEGRANTES DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ.

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGRICULTORES PIONEIROS NO PLANTIO DIRETO DE SOJA E TRIGO E HOJE SOJA E MILHO.

PARABENIZANDO O ILMO.SR. JOSÉ ROBERTO RONQUE DD. PRESIDENTE ELEITO DO SINDICATO RURAL DE PALMITAL.

APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO EXMO. SR. ANTÔNIO RAPHAEL DE VITA, DD. CHEFE DO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.

CUMPRIMENTO AO ILMO. SR. MOISÉS CARLOS TOZZE.

APLAUSOS E RECONHECIMENTO POR TRABALHO VOLUNTARIO REALIZADO POR REGINA CÉLIA MENOCI.

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PALMITAL.

PARABENIZA A EDITORA "FOLHA DE PALMITAL" PELO TRANSCURSO DE SEU 35° ANIVERSARIO.

NÃO ENCONTREI.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PASTOR NILTON.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DO FORUM LOCAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO.

INDICO À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE, JUNTO AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE DETERMINE UMA DATA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DA IMPERMEABILIZAÇÃO DAS MESAS LOCALIZADAS NA PRAÇA WILSON RAMIRES, AV. REGINALDA LEÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSERVAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA, FICAR ABASTECIDO COM ÁGUA DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE QUE SEJA DETERMINADO A PRESENÇA DO CAMINHÃO PIPA PARA AGUAR AS RUAS DO NUCLEO HABITACIONAL (CASAS POPULARES).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO A LIMPEZA DO MATO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ESTRADA DO PAU D ALHO.