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DISPÕE SOBRE QUAL O VALOR TOTAL PAGO A CADA FUNCIONÁRIO "VARREDORES DE RUA".

DISPÕE SOBRE QUAL O VALOR TOTAL PAGO A CADA FUNCIONÁRIO "VARREDORES DE RUA".

ALTERA OS INCISOS II DO ARTIGO 32, 55, 98, 136 E 145 DA LEI Nº 1278/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXA PERCENTUAL MÁXIMO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS FORA DO PRAZO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

ALTERA OS INCISOS II DOS ARTIGOS 32, 55, 98, 136 E 145 DA LEI N° 1278/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXA PERCENTUAL MÁXIMO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FORA DO PRAZO

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOA CÃO

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 70 E O INCISO I DO ARTIGO 225 DA LEI Nº 1278/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) QUE FIXA PERCENTUAL MÁXIMO DE ACRÉSCIMOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FORA DO PRAZO.

INSTÍTUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

ALTERA E DÁ REDAÇÃO ARTGO 228 DA LEI Nº 1278 11/11/83 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

EXTINGUE CARGOS DE PROVENIMENTO E COMIÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO ÀS ILUSTRÍSSIMAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE NOSSA CIDADE.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR EMILIO VALÉRIO NETO.

PARABENIZAÇÃO AO 2° SGT. DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL E TODO O SEU EFETIVO.

PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DELEGADOS DE POLÍCIA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APELO.

PARABENIZAÇÃO AO TENENTE CORONEL PM EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES DD. COMANDANTE DO 32°BPM/I ASSIS-SP.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

NÃO ENCONTREI.

PARABANIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALPHEU TERSARIOL, PELO LANÇAMENTO DA 29° OBRA, COM O TÍTULO "TIRA DUVIDA DE PORTUGUÊS (DE A ... Z)".

CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO PALMITALENSE SENHOR MAURICIO MOLINA NETO.

CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO SALIM CURIATI.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNALDO JARDIM, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AURÉLIO NOBRE E FAMILIA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE SUINOCULTORES DO VALE DO PARANAPÁNEMA - SUINOVALE.

PARABENIZAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE PALMITAL, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

CUMPRIMENTA O DR. ROGÉRIO BUCHAIM.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO DR. VALTER JOSÉ GOMES, MÉDICO CARDIOLOGISTA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTENDIMENTO JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA MUNICIPALIDADE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA RUA VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO.

NÃO ENCONTREI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENTENDIMENTO JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE DOIS (2) POSTES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SE PROCEDER A ILUMINAÇAÕ NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MIGUEL ASSAD TARAIA, EM NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA INCLUSÃO COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, A LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS.

DISPÕE SOBRE FIXA O PERCENTUAL MAXIMO DE ACRÉSCIMO LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTOS DE TRIBUTOS FORA DO PRAZO.