Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. REGINALDA LEÃO, ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO LEONE, E AINDA, A PINTURA DE FAIXA AMARELA COM EXTENSÃO DE 15 METROS, E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA ESQUINA DA RUA VEREADOR LOPES COM A AV. REGINALDA LEÃO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, E, NA EXTENSÃO DE 10 METROS, NA ESQUINA DA RUA JOÃO LEONE COM A AV. REGINALDA LEÃO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES PARA AS FACULDADES DE NOSSA REGIÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INCLUSIVE, ADAPTANDO-OS PARA USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA A SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA APAE DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SR. JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NECESSÁRIOS NO “GUARD RAIL” LOCALIZADO NA ESTRADA SECUNDÁRIA, PRÓXIMO AO CLUBE DA AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP 375) NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1- TAPAR UM BURACO EXISTENTE NA VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA ESQUINA DA RUA SÁTIRO MOLITOR COM A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA; 2- REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NO TRECHO ENTRE A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA E A RUA WADY ZUGAIAR.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PLANTIO DE GRAMA NA ROTATÓRIA QUE LIGA O ANEL VIÁRIO MUNICIPAL FRANCISCO LEANDRO DA SILVA – IOIÔ IZIDORO À RUA DR. GERALDO COELHO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS A FIM DE CONSTRUIR INFRAESTRUTURA DE PRAÇA, COM BANCOS E JARDINAGEM, NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA CAIXA DE ÁGUA DO SAAE, NA QUADRA 99, ESQUINA DA RUA HORÁRIO DA SILVA LEITE COM A RUA URUGUAI, E TAMBÉM, NA PRAÇA LUIS FERNANDO DA COSTA ZULIM, LOCALIZADA NA RUA DR. GERALDO COELHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA FÉRREA, MAIS PRECISAMENTE ATRÁS DA EMPRESA DE FUNILARIA E PINTURA ARCO-IRIS, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO MARIANO SOBRINHO.

REQUER AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1- TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO A. MEYER ENTRE A AV. ANCHIETA E AV. REGINALDA LEÃO. 2- REPAROS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA SARJETA DA ESQUINA DA RUA EUGÊNIO BALDI COM A RUA JOSÉ MOLEIRO ORTEGA.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE ALTERAR O SENTIDO DE TRÂNSITO PARA MÃO DUPLA NA RUA PAULO VERGÍNIO, NO TRECHO ENTRE A AV. REGINALDA LEÃO E A RUA JOSÉ PAULINO; E NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, NO TRECHO ENTRE A RUA CANAAN TANUS E A RUA DUQUE DE CAXIAS.

INDICA AO SR. EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, QUE SEJA COLOCADO A DISPOSIÇÃO O CARGO DE PRESIDENTE DA REFERIDA ENTIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES - CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES - CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016 DA MESA DA CÂMARA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS E BENEFÍCIOS PECUNIÁRIOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

EMENDA ADITIVA Nº 05/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 DO EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 30/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CART PARA CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE BLOQUEIO VIÁRIO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2016 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2005, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2016 AO PROJETO DE LEI N. 31/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER MONTEIRO BENTO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ MARIA FURTADO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2016 AO PROJETO DE LEI N. 32/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA POLISINI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ARMANDO DI LANNA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2016 AO PROJETO DE LEI N. 43/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA POLISINI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JANDIRA CALANDRIELO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2016 AO PROJETO DE LEI N. 35/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS TUSCO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ LOPES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2016 AO PROJETO DE LEI N. 36/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ALEXANDRE BATISTA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ALTAIR LEONILDO CASTELHANO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2016 AO PROJETO DE LEI N. 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS TUSCO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2016 AO PROJETO DE LEI N. 38/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO SERAFIM DA SILVA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA PROFESSORA NORMA BUCHAIM.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2016 AO PROJETO DE LEI N. 39/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER MONTEIRO BENTO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA LAURA PEDRINA DE OLIVEIRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2016 AO PROJETO DE LEI N. 40/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ORLANDO DE MELO DIAS FILHO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" - CEETEPS.