Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Dr. Eduardo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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REVOGA A ALÍNEA I, DO INCISO III, DO ARTIGO 24 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO PERIÓDICO “NOTÍCIAS DA CÂMARA”, COMO ÓRGÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 17/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 58/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 19/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado REJEITADA POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 2 FAVORÁVEIS. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016
Processo: -
Autor: Edinho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. “PISTA DE SKATE GABRIEL MARINHO COCO” - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE. |