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INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO E LIMPEZA NOS FUNDOS DA GARAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTE A PREFEITURA DEFRONTE AO ALMOXARIFADO, POIS DEVIDO AO ACUMULO DE ENTULHOS E MATERIAL SUCATEADO QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DA MESMA, PODE SERVIR DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE. A INDICAÇÃO VISA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO RESIDENTE PRÓXIMO AQUELE LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ÁREA VERDE ENTORNO DO HORTO FLORESTAL ONDE SERIAM CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES COM A FINALIDADE DE PROTEGER E PRESERVAR AS RESERVAS DE ÁGUA (NASCENTE) ALI EXISTENTE QUE ABASTECE PARTE DE NOSSO MUNICÍPIO O QUAL REQUER CUIDADOS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAFAEL BERGONSO ENTRE AS RUAS PADRE MARTINS E RUA RUI BARBOSA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, REPAROS E MANUTENÇÃO NO DISTRITO DE SUSSUI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NA PRAÇA E ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTES NO DISTRITO DE SUSSUÍ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A REVISÃO NOS PERCENTUAIS APLICADOS NA COBRANÇA DA TAXA DE LIXO DOMICILIAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO URGENTE, ENTORNO DO HORTO E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REALIZADO ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PMT-070, PRÓXIMO AO DISTRITO DE SUSSUÍ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CHÁCARA DO FERNANDO FRANDSEN.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS OU REDUTORAS DE VELOCIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA PAULO VERGINIO, ESQUINA COM A RUA MAL. CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NA ESQUINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS SEBASTIÃO ORLANDI E JOSÉ VIRGILIO MARQUES, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FENIX, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO “FORTUNATO PEDROTTI”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA MUNICIPAL (PMT-030), PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO DAS TRÊS ILHAS.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROCEDER A LAVAGEM PERÍODICA NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA LOMBADA LOCALIZADA NO FINAL DA VIA, EM RAZÃO DO EXCESSO DE POEIRA EXISTENTE NO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DOS SEGUINTES CARGOS PÚBLICOS: MOTORISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OPERADOR DE SERVIÇOS, LAVADOR, MECÂNICO, AUXILIAR MECÂNICO, BORRACHEIRO, FISCAL, ATENDENTE, PEDREIRO E ELETRICISTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS UMA OPÇÃO DE ESPORTE AOS MUNÍCIPES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO URGENTE NA RUA URUGUAI TRAVESSA COM A RUA EMÍLIO RORATO DEVIDO AOS 3 ENORMES BURACOS QUE LÁ SE ENCONTRAM QUE PODEM OCASIONAR SÉRIOS DANOS FÍSICOS E MATERIAIS AOS MUNÍCIPES QUE ALI TRANSITAM. SENDO QUE A MESMA INDICAÇÃO FOI FEITA SOB O N°364 DATADA DE 01/12/2017 E PROTOCOLADA NO PROCESSO N°880 DE 04/12/2017 AO QUAL FOI REALIZADO O MESMO SERVIÇO E APÓS 4 MESES ESTAMOS NOVAMENTE COM A MESMA SITUAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA CALÇADA DA EMEI ANA BEATRIZ ORTEGA MONTEIRO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETOS DE LEIS VERSANDO SOBRE O QUANTO SEGUE: 1 - INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL; 2 - REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR LEÃO, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇADA DO MATAGAL EXISTENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO RIO PARANAPANEMA (ANTIGA SP-375), LOCALIZADA NA ÁREA RURAL DENOMINADA ÁGUA DO CASCALHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NO INTERIOR DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, A EXEMPLO DO SANITÁRIO QUE, HÁ TEMPOS, SE ENCONTRA INSTALADO NA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CONCURSO CULTURAL ENTRE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM O TEMA LIVRE QUE CONTE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DESTE CONCURSO É DE QUE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONHEÇAM A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO E COMPREENDAM COMO A CIDADE NASCEU E SE DESENVOLVEU ATÉ OS DIAS DE HOJE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA SETE DE SETEMBRO, DEFRONTE AO Nº 965.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ARBORIZAÇÃO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DA SOBRA DOS DUODÉCIMOS ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL, O QUAL NO PRESENTE EXERCÍCIO ESTÁ SENDO REPASSADO MENSALMENTE A IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) A MAIS EM RELAÇÃO AO ANO PASSADO, PARA QUE COM ESSA DEVOLUÇÃO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO POSSA REALIZAR ESTUDOS PARA APLICAR O AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, NO IMPORTE DE 3,19% (TRÊS VÍRGULA DEZENOVE POR CENTO) PARA QUE SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL (1,81%), POSSA ATINGIR O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO).

INDICA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR LEÃO, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE APEDREGULHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL SECUNDÁRIA LOCALIZADA ENTREMEIO ÀS ENTRADAS PMT-337 E PMT-040, NAS PROXIMIDADES DA ÁGUA DO PALMITALZINHO E ÁGUA DOS THOMÉS.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NO SOLO DAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA SANTOS DUMONT.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA AO LONGO DO ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA – IOIÔ IZIDORO”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO VERGÍNIO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE SEJA INCLUÍDO OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL – APAE, COM A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, NAS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA DURANTE O DIA NA EMEI PROFª. ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS QUE POSSUAM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO, A REMUNERAR OS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS REFERIDAS ENTIDADES NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 45 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA LUÍS JOSÉ DE OLIVEIRA E NA RUA RUI BARBOSA, DEFRONTE AO Nº 718.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO NA ENTRADA DO FÓRUM DE NOSSA CIDADE E NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VISANDO ASSIM ELIMINAR OS OBSTÁCULOS EXISTENTES E ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.098/2000, QUE ESTABELECE REGRAS E NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MELLO PEIXOTO DEFRONTE AO Nº 643, QUE ESTA COM DEFEITO E DEFRONTE O Nº567 QUE ENCONTRA-SE QUEIMADA, E NO FINAL DA MESMA RUA DENOMINADA MELLO PEIXOTO QUE FAZ ESQUINA COM A RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO QUE SE ENCONTRA NAS MESMAS CONDIÇÕES DAS PRIMEIRAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE NOVA PLACA COM NOME DA RUA MELO PEIXOTO QUE FAZ ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAR REPAROS E LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUÍS JOSÉ DE OLIVEIRA ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO II, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM FAIXAS SINALIZANDO O PERIGO ALI EXISTENTE A ALGUM TEMPO DEVIDO O AFUNDAMENTO E EROSÃO DO MESMO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PROCEDER A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. GERALDO COELHO Nº 265, DEFRONTE AO SUPERMERCADO CENTRAL.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A IMPLANTAÇÃO, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, DE ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRIMAVERA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO RESPONSÁVEL PELO PÁTIO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO PARANÁ, PARA QUE O MESMO PROCEDA A MUDANÇA DE LOCAL DO PÁTIO, BEM COMO A MUNICIPALIDADE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALIENAR UM TERRENO, MEDIANTE DOAÇÃO, EXISTENTE EM UM DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE NOSSA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DO REFERIDO PÁTIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CUMPRIDO, NA ÍNTEGRA, O QUE DISPÕE O ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, O QUE NÃO VÊM OCORRENDO, SOB PENA, DESTA CASA DE LEIS, TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DE COMETIMENTO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DISCIPLINA O INCISO VII, DO ART. 4º, DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E/OU CONSERTO NA ESTEIRA SEPARADORA DE RESÍDUOS QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA ACIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA PAULO VI, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA, DEVIDO AS MESMAS ESTAREM EM PÉSSIMO ESTADO DE USO, BANCOS E RODAS QUEBRADAS, COM PNEUS FURADOS DIFICULTANDO O SEU USO POR PARTE DE QUEM PRECISA DELAS, PODENDO ATÉ OCASIONAR ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE LIGADO DIRETAMENTE A SECRETÁRIA DE ESPORTE E CULTURA DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NA CALÇADA OPOSTA DAS RESIDÊNCIAS QUE VÃO DO NÚMERO 231 A 234, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA E COM BASE NESTA ANÁLISE, SE APONTE A AÇÃO NECESSÁRIA: PODA, CORTE, ETC, POIS A MESMA É DE GRANDE PORTE E SE ENCONTRA CORROÍDA EM SUA BASE PODENDO OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA IMAGEM DE JESUS CRISTO REDENTOR NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440). REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA INCLUSO NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL.