Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 714 matérias.

Resultados

IND 88/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, COM CÓPIA AS DIRETORIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA QUE SEJA REFORÇADA E INTENSIFICADA A RONDA DA POLÍCIA MILITAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA, INTERVALO E SAÍDA DOS ALUNOS E SE FOR POSSÍVEL COM RONDA INTERNA NAS MESMAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 321/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 7:51:45
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 89/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DO RELÊ DA LÂMPADA LOCALIZADA DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ACESA TAMBÉM NO PERÍODO DIURNO.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 322/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 7:53:57
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 90/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUNCIONA COMO SEDE DO PROJETO AÇÕES EDUCATIVAS E DO POLO DO ACESSA SP, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PARA A PRATICA DE DANÇAS NO PERÍODO NOTURNO.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 323/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 7:57:33
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 91/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A VERIFICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DE TRAZER A “CARRETA MÓVEL DO POUPA TEMPO” AO NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS VEZES AO ANO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRAÇA DA BANDEIRA E BAIRRO PARANÁ, POSSIBILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO DE TODOS OS MORADORES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 338/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 6:31:46
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 92/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSSIBILIDADE DA VOLTA DO ITINERÁRIO REF. TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE FAZIA A LINHA DO BAIRRO DA ÁGUA DO PALMITALZINHO, ÁGUA DOS THOMÉ, ÁGUA DO BARREIRÃO, ÁGUA DA MEXIRICA, ÁGUA DO CASCALHO E ÁGUA DA CANELA, DEVIDO O MESMO TER SIDO DESVIADO PARA OUTRA LINHA DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAQUELA ÁREA DEVIDO, DISTÂNCIA E PERCURSO, A SER FEITO.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 339/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 6:35:54
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 93/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CEDER E/OU DOAR UM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A SEDE DO CONSELHO DE PASTORES INSTITUÍDO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 348/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:06:38
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 94/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO PRAÇAS, PRÉDIOS MUNICIPAIS, ETC.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 349/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:11:04
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 95/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ BASSO SOBRINHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 212.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 350/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:23:33
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 96/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA ANTÔNIO ALONSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 241.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 351/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:26:00
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 97/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHA COM ÊNFASE NO COMBATE AO USO DO TABACO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 352/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:29:27
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 98/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DO RELÊ DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, 221, DEFRONTE ÊXTASE CASA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ACESA TAMBÉM NO PERÍODO DIURNO.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 354/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:46:53
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 99/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS JOGADOS NO PÁTIO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA EMEI CLÓVIS BARBOSA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 355/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:49:46
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 100/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAFAEL BERGONSO DEFRONTE AO Nº 453.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 356/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:55:44
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 101/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANGELO BIAZON SMANIA, QUE FICA DEFRONTE AO PÁTIO DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 357/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 6:58:21
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 102/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS LATERAIS E TAMBÉM NA RUA DE TRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA, SÃO ELAS RUI BARBOSA, RUA MANOEL ALVES RIBEIRO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS AS MESMAS REQUER UMA VARREÇÃO E INSPIRA CUIDADOS.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 358/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 7:04:54
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 103/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO LEONE COM A RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 359/2018, Data Protocolo: 04/06/2018 - Horário: 10:22:50
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 104/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 381/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 11:54:46
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 105/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DA SALA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO, SITUADA A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, PARA OUTRO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 382/2018, Data Protocolo: 11/06/2018 - Horário: 12:00:14
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 106/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE INSTALAR PLACA INDICATIVA E DEMARCAÇÃO NO SOLO, PARA ESTACIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA - DAS 8H ÀS 18H, EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, NA RUA BENEDITO PEREIRA PONTES, DEFRONTE O DEPÓSITO DO SUPERMERCADO PALMITAL.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 388/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 5:51:35
Autor:  Miguel Monteiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 107/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP-375) PRÓXIMO AO TREVO COM ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270), INDICANDO A ALÇA DE ACESSO VIA COM DESTINO A CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE E AO ESTADO DO MATO GROSSO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 389/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 5:56:41
Autor:  Miguel Monteiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 108/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO), EM TODAS AS SAÍDAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS COM ACESSO AS VIAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA ESTRADA COM ACESSO AO BAIRRO RURAL DA ÁGUA DO PALMITALZINHO.

Apresentação: 15 de Junho de 2018
Protocolo: 395/2018, Data Protocolo: 15/06/2018 - Horário: 10:46:07
Autor:  Miguel Monteiro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 109/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS QUE VISEM INCENTIVAR E APOIAR INICIATIVAS POPULARES E SOLIDÁRIAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO MEDIANTE A PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE ABRIR ESPAÇOS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, NO TRATO DA DIGNIDADE HUMANA.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 407/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 6:18:39
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 110/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CASCALHAMENTO OU CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NAS VIAS DO BAIRRO DA ESPANHOLADA, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CAPELA E DA MERCEARIA.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 409/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 7:34:27
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 111/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS ALUNOS E PROFESSORES.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 417/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 10:54:16
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 112/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE DO RIO PARY VEADO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ÁGUA DA FAXINA, LIMITE COM O MUNICÍPIO DE PLATINA.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 429/2018, Data Protocolo: 27/06/2018 - Horário: 5:31:11
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 113/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A DOAÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 437/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 6:33:31
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 114/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO VISTO QUE TEMOS UMA DEMANDA GRANDE DE ANIMAIS ABANDONADOS E PELO FATO DA ATUAL VETERINÁRIA NÃO PODER EXERCER A FUNÇÃO DE CASTRAÇÃO.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 446/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:25:56
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 115/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CANAAN TANNUS COM A RUA ORLANDO LEONE.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 448/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:35:38
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 116/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ESTUDOS, NO SENTIDO DE QUE QUANDO FOR PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, INSIRA A PREVISÃO DE DESDOBRO DE LOTES, COM A METRAGEM DE PELO MENOS 8 MTS. E 160M2 DE ÁREA DO TERRENO, POIS ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO A PERMISSÃO DE DESDOBRO AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, O QUAL EXIGE APENAS 5 MTS DE TESTADA E 125M2 DE ÁREA DO TERRENO.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 450/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:40:15
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 117/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 164.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 451/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:42:09
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 118/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 974.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 452/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:44:05
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 119/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NOS MESMOS MOLDES DA GRATIFICAÇÃO MENSAL CONCEDIDA PARA O CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTÓLOGO, POR MEIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 11/2018.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 453/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:46:23
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 120/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A PODA EM UMA ÁRVORE NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 835.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 454/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:48:28
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 121/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPLANTIO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE LÍDIO TRONCO.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 455/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:50:23
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 122/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA BOTES DE PESCA, AS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE BEIRA RIO.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 465/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 11:57:52
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 123/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MAIOR RIGIDEZ NA APLICAÇÃO DE MULTAS EM RELAÇÃO AS QUEIMADAS INIBINDO A OCORRÊNCIA DESSA PRÁTICA EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO REINCIDÊNCIA, DA PRÁTICA DESSE CRIME O QUAL TRAZ PREJUÍZOS NÃO SÓ AO MEIO AMBIENTE MAS TAMBÉM A TODA COMUNIDADE PALMITALENSE.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 464/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 11:43:26
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 124/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DO ANEL VIÁRIO COM A ESTRADA MUNICIPAL COM ACESSO AO TREVO DA PLATINA (PMT-80).

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 466/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 12:24:15
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 125/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR OBSTÁCULOS MODERADOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA ESTRADA MUNICIPAL COM ACESSO AO TREVO DA PLATINA (PMT-80), NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS “BOM JESUS” E “SÃO DOMINGOS”, DOS PROPRIETÁRIOS EDNO VIEIRA DA SOUZA E VITOR GONZALES BAPTISTA.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 467/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 12:31:22
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 126/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RETORNO DA FANFARRA ESCOLAR – PROFESSORA ADALGISA C. DE CAMPOS, HAJA VISTA AS COMEMORAÇÕES CÍVICAS QUE SE APROXIMAM EM NOSSO MUNICÍPIO. E UMA VEZ QUE NA HISTÓRIA DE PALMITAL E REGIÃO A FANFARRA ESCOLAR DESDE 2008 SEMPRE ESTEVE PRESENTE NO CALENDÁRIO CÍVICO.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 470/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 6:15:58
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 127/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS INDISCRIMINADAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DO ATUAL GOVERNO. POIS É PREOCUPANTE O NÚMERO DE ÁRVORES CORTADAS NA ZONA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 471/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 6:20:14
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 128/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS GARIS CONHECIDOS COMO VARREDORES DE RUA, POIS NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ MUITO NECESSITADO DESTA MÃO DE OBRA, DEVIDO O ACUMULO DE SUJEIRA, DESCARTES IRREGULARES, SACOS DE LIXOS RASGADOS POR ANIMAIS, ESPALHADOS NAS GUIAS, SARJETAS E VIAS PÚBLICAS. E POR ALGUMAS RUAS PERIFÉRICAS AGUARDAR DIAS PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO TÃO ESSENCIAL.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 472/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 6:22:55
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 129/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES VISANDO DAR UM TRATAMENTO AOS ANIMAIS SOLTOS E ABANDONADOS NAS RUAS E VIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E TAMBÉM EVITAR A PROLIFERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATROPELAMENTOS, EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SINANTRÓPICOS, BEM COMO PARA FOMENTAÇÃO DE TRABALHOS EDUCATIVOS DE ESCLARECIMENTO E ASSIM CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 474/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 7:36:12
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 130/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE QUE O VALOR DE R$ 902.000,00 (NOVECENTOS E DOIS MIL REAIS), PROVENIENTES COM A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA AO BANCO DO BRADESCO, SEJA UTILIZADA EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 475/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 7:38:57
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 131/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA JOÃO GONÇALES, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A AVENIDA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 476/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 7:41:07
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 132/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS IDOSOS E AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TORNO DA PRAÇA DA MATRIZ.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 479/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 7:51:42
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 133/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PLAYGROUND NA PRAÇA ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 480/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 7:54:26
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 134/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, DEFRONTE O NÚMERO 599.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 481/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 7:57:07
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 135/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVER OS ESTUDOS REALIZADOS SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO INÍCIO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXERCEM SERVIÇOS VIÁRIOS.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 482/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 7:59:55
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 136/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PARA O USO DA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUADE HADDAD.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 483/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 8:02:24
Autor:  Silvinho da APAE
Homerinho
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original

IND 137/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AUXILIAR OU CRIAR MEIOS PARA QUE AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO E PASSEM A DIVULGAR SUAS ATIVIDADES PELOS MEIOS ELETRÔNICOS.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 484/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 8:05:08
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivada após o devido encaminhamento.
Texto Original