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REQ 37/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 12:56:43
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 38/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, DD. DEPUTADO FEDERAL, SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DO GOVERNO FEDERAL COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAR RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SÃO SEBASTIÃO, SANTO ANTONIO E SÃO JOSÉ.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 12:59:15
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 39/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS – AVOA, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO GUICHÊ DE COMPRAS DA EMPRESA NA RODOVIÁRIA DE PALMITAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 6:41:38
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 40/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA OLIVEIRA MONTEIRO, DD. PRESIDENTE DO INSTITUTO FRANCISCO ANTUNES RIBEIRO – IFAR, QUE ENVIE DOCUMENTOS E PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM PALMITAL QUE FORAM ATENDIDAS PELO IFAR, DURANTE O ANO DE 2017, DISCRIMINANDO INDIVIDUALMENTE OS DIAS EM QUE FICARAM NA ENTIDADE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 7:49:02
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 41/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DE SUAS AÇÕES EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 7:54:03
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 42/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR A ATIVIDADE DELEGADA NESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 106/2018, Data Protocolo: 02/03/2018 - Horário: 6:54:04
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 43/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS OU AUTORIZADO OS CORTES DOS PINHEIROS EXISTENTES NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Protocolo: 107/2018, Data Protocolo: 02/03/2018 - Horário: 6:57:11
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 44/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL O VALOR AUFERIDO COM A VENDA DA MADEIRA ORIUNDA DA PODA E EXTRAÇÃO DAS ÁRVORES DE NOSSA CIDADE, NOS INFORMANDO, TAMBÉM, QUAL A DESTINAÇÃO DADA AOS VALORES.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 116/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 7:28:39
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 45/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ ESTÁ EM ESTUDOS A COMPRA DE TERRENO PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, TÃO ESPERADO POR NOSSOS MUNÍCIPES, UMA VEZ QUE O AUMENTO DA INDÚSTRIA E EMPRESAS, SERÃO VITAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO GERAÇÃO DE EMPREGOS E MAIS RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 10:45:29
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 46/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDOS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 123/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:06:31
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 47/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE FOI REGULARIZADO OS ACESSOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CADEIRANTES E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL, TAIS COMO RAMPAS, NIVELAMENTO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE PISOS ANTIDERRAPANTES, PINTURAS DE VAGAS ESPECIAIS PRÓXIMOS AOS LOCAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, CONFORME PEDIDO DESTE VEREADOR EM 2017 PELA CÂMARA MUNICIPAL. EM CASO POSITIVO, EM QUAIS LOCAIS E QUAIS OBRAS FORAM CONCRETIZADAS?

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:34:17
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 48/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE ESTÁ HAVENDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA DESTA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAL A MANUTENÇÃO REALIZADA E QUAL A PERIODICIDADE DA LIMPEZA?

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:45:35
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 49/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS PARA INICIAR O RECAPEAMENTO COMPLETO DE ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO. EM CASO POSITIVO, SOLICITO A INFORMAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E QUAIS RUAS VÃO SER RECAPEADAS, VISANDO DAR PREFERÊNCIA AOS PONTOS CRÍTICOS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:48:36
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 50/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO SE EXISTE FISCALIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE CARROS DE SOM PUBLICITÁRIOS E PARTICULARES EM FRENTE À ESCOLAS E HOSPITAIS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:52:14
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA-NOS INFORMADO QUANTAS LOMBO FAIXAS E PLACAS INFORMATIVAS DE VELOCIDADE FORAM INSTALADAS OU INSERIDAS NAS RUAS DE PALMITAL EM 2017, ENVIANDO-NOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:55:24
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, HAJA VISTA A DELIBERAÇÃO, POR ESTE LEGISLATIVO DOS REQUERIMENTOS NºS 183/2017, 09 E 19/2018, BEM COMO AS RESPOSTAS ENVIADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS MESMOS, REFERENTES AS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:05:20
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PARA DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE O DÉBITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL POSSUI JUNTO À AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 137/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:09:32
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 54/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), SEJA-NOS INFORMADO QUAL A QUANTIDADE DE CÃES E GATOS QUE ESTÃO SOB CUIDADOS DE PROTETORES DE ANIMAIS AGUARDANDO CASTRAÇÃO, BEM COMO NOS INFORME SE HÁ CONTROLE E VACINAÇÃO DOS CÃES E GATOS QUE RESIDEM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 138/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:40:43
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 55/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DO SAAE, BEM COMO NOS INFORME SE HOUVE A EXPEDIÇÃO DE ALGUM INFORMATIVO OU ESCLARECIMENTO PARA A POPULAÇÃO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 139/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 12:47:10
Autor:  Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVO À TAXA DE COLETA DE LIXO.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 7:50:28
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 57/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 144/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 6:50:44
Autor:  Dr. Eduardo
Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 58/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MIRIM, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Protocolo: 146/2018, Data Protocolo: 12/03/2018 - Horário: 7:01:50
Autor:  Dr. Eduardo
Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 59/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDO OU POSSIBILIDADE DE REALIZA-LO, NO SENTIDO DE ALTERAR A DATA DE VENCIMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DA POPULAÇÃO PARA O DIA 15 DE CADA MÊS.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 150/2018, Data Protocolo: 15/03/2018 - Horário: 12:51:42
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 60/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 53/2017, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PALMITAL.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 151/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 6:40:54
Autor:  Miguel Monteiro
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Caninha
Christina Amaro
Dr. Eduardo
Homerinho
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
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REQ 61/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PRÉDIO DA ANTIGA FEPASA ONDE FUNCIONAVA O CURSO DE MARCENARIA, CONFORME SEGUE: A) A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE CONTINUAR A OFERECER O CURSO DE MARCENARIA NO REFERIDO LOCAL? B) EM CASO NEGATIVO, QUAL A SERVENTIA QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DAR AO REFERIDO LOCAL?

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 6:45:34
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE DA MUNICIPALIDADE, EM CASO POSITIVO, COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO?

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 153/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 6:49:21
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 63/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O QUANTOS SEGUE: 1 – QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA, AGUARDANDO ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO? 2 – QUAL O PRAZO MÉDIO DE ESPERA? 3 – QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NA MUNICIPALIDADE? QUANTOS DIAS LABORAM E QUAL O HORÁRIO DO EXPEDIENTE? 4 – QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS DIARIAMENTE PELA FISIOTERAPIA MUNICIPAL?

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 6:54:28
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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REQ 64/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENVIADO O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (TC-2399/026/15), RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA PARA FINS DE CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, ACERCA DOS APONTAMENTOS, RECOMENDAÇÕES E INSTRUÇÕES FEITAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E PELO MINISTÉRIO PUBLICA DE CONTAS DO TCESP, DURANTE A TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO NA CORTE DE CONTAS PAULISTA?

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 160/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 7:43:57
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 65/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO FORNECIMENTO DE PRÓTESES AUDITIVAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 161/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 7:48:55
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS CONTRIBUINTES QUE FORAM APONTADOS COMO INADIMPLENTES PELA AUTARQUIA S.A.S. EM 2017.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 162/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 7:51:19
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TRANSBORDO DO LIXO DE NOSSA CIDADE PARA A CIDADE DE QUATÁ.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 163/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 7:53:50
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 61/2017, DE AUTORIA DESTE SUBSCRITOR, ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE LABORAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO, COM BANHEIRO E CHUVEIRO, PARA A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 8:03:03
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTE A CESTAS BÁSICAS.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 170/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 8:20:52
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Texto Original

REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ATERRO SANITÁRIO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 171/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 8:24:28
Autor:  Christina Amaro
Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Texto Original

REQ 71/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA EROSÃO EXISTENTE AO LADO DA VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440), NA PROXIMIDADES DA EMPRESA TEREOS SYRAL.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 172/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 10:31:58
Autor:  Miguel Monteiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Texto Original

REQ 72/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIBERAÇÃO DE PASSAGEM GRATUITA AOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DE IDADE, RENDA, E DEMAIS BENEFICIÁRIOS, DIRETAMENTE NO GUICHÊ DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 174/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 10:52:14
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Texto Original

REQ 73/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS, A FIM DE INTEIRAR ESTE LEGISLATIVO SOBRE O TRANSPORTE DO LIXO COLETADO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O MUNICÍPIO DE QUATÁ-SP.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 175/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:07:46
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA APLICAÇÃO DOS REAJUSTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:11:48
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA PAULA BOND PEIXOTO, DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL- 1ª PROMOTORIA, MEDIDAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, HAJA VISTA EVENTUAL IRREGULARIDADE PRATICADA PELO MESMO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR, 4 (QUATRO) VEZES AO DIA, COMPREENDIDO IDA E VOLTA, COM VEÍCULOS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE, DE ALUNOS RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, IBIRAREMA E PLATINA, OS QUAIS FREQUENTAM ESCOLAS PARTICULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 179/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 11:39:56
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS DÍVIDAS PAGAS NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2017 COM DETALHAMENTO DAS DÍVIDAS E CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. TAIS COMO SEGUE: SANTA CASA, ENERGIA ELÉTRICA, INSS ATRASADO (PARCELADO), LIMPEZA URBANA, MERENDA ESCOLAR, FÉRIAS – INDENIZAÇÕES, RECOLHIMENTO SAS, TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, COMBUSTÍVEIS, CARTÃO ALIMENTAÇÃO, ACIPAL, CASA ABRIGO, CONSIGNADOS FUNCIONÁRIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FGTS, MEDICAMENTOS, EDITORA POSITIVO, MANUTENÇÃO – PEÇAS/VEÍCULOS, CONSULTAS – EXAMES, FOLHA DE PAGAMENTO 2017, DEVOLUÇÃO CONVÊNIOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 195/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 7:55:49
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DO PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 11/2018 E DO EDITAL Nº 12/2018 REALIZADO EM 26 DE MARÇO DE 2018, O QUAL TEVE COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 197/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 8:07:11
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAL MOTIVO A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO ESTÁ FAZENDO CUMPRIR O QUE DISPÕE O ART. 4º DA LEI Nº 2.128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 EM RELAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 8:11:11
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 79/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS AÇÕES E CAMPANHAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E REALIZADAS PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE AO DIABETES PRINCIPALMENTE NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; QUE INFORME TAMBÉM SE ESTAS CAMPANHAS SE ESTENDEM AS ENTIDADES DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO; SE HOUVE AUMENTO NO NÚMERO DE CASOS DE PESSOAS QUE ADQUIRIRAM ESTA DOENÇA E QUAL O CUSTO/TRATAMENTO, ESTIMADO POR PESSOA.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 201/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 8:22:54
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELO FATO DE HAVER MUITAS ACADEMIAS DE SAÚDE E POUCOS PARQUES INFANTIS O QUE IMPOSSIBILITA OPÇÕES DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, MOMENTOS EM FAMÍLIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS PALMITALENSES.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 202/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 8:28:17
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS VALORES RECEBIDOS DO IMPOSTO IPVA E COMO ESTA SENDO UTILIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. (ENVIAR CÓPIA DO RECEBIMENTO E DE SUA UTILIZAÇÃO).

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 203/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 10:30:13
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A READEQUAÇÃO DO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL II, A FIM DE PERMITIR A ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE PELA ALÇA DE ACESSO DO TREVO DAS TRÊS ILHAS, CONFORME INDICAÇÃO FEITA POR ESTE SUBSCRITOR SOB Nº 39/2017.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 204/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 10:33:52
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL - SAAE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O CONTRATO CELEBRADO PELA AUTARQUIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO INTERIOR DO PALMITAL COUNTRY CLUB.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 205/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 10:37:52
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DOS ESPORTES, LOCALIZADA NO ANTIGO PÁTIO DA FEPASA, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 206/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 10:40:46
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II, CONFORME INDICAÇÃO FEITA POR ESTE SUBSCRITOR SOB Nº 38/2017.

Apresentação: 2 de Abril de 2018
Protocolo: 207/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 10:43:31
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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REQ 86/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA (NUTRICIONISTA) LUCIANA LEANDRO DA SILVA.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 213/2018, Data Protocolo: 04/04/2018 - Horário: 8:00:35
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original