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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 521/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 7:53:20
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 221, de 04 de setembro de 2018

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AOS GERENTES DAS BANDEIRAS DE SANTOS REIS DA ANHUMAS, DOS FACEIROS E DAS TRÊS ILHAS EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE DESEMPENHO NA FUNÇÃO EM DEVOÇÃO A SANTOS REIS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 7:43:22
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO ÀS ESTRELAS DE MARIA, INTEGRANTES DA BANDEIRA DOS SANTOS REIS DA ANNHUMAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 8:08:21
Autor:  Ana Elisa do Nardão
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO CASAL ELISEU A. SCORSIONI E REGINA CÉLIA GÓES SCORSIONI, PELA REALIZAÇÃO DA 63ª EDIÇÃO DA FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: 25/01/2018 - Horário: 8:50:09
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 4/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO À IGREJA APOSTÓLICA ADORAÇÃO PROFÉTICA SHEKINAH, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO EM COMEMORAÇÃO AOS DOIS ANOS DE INSTALAÇÃO EM PALMITAL.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 29/01/2018 - Horário: 12:28:37
Autor:  Kelly da Assembleia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 5/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO CABO FABIANO JOSÉ DOS SANTOS E AO SOLDADO ANDERSON BARRETI, POLICIAIS COMPONENTES DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, PELO RECEBIMENTO DA HOMENAGEM “EQUIPE POLICIAL DO MÊS”.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo: 31/01/2018 - Horário: 14:50:33
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 6/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM, PELA LIBERAÇÃO DE VERBAS A SEREM UTILIZADAS NAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 01/02/2018 - Horário: 12:05:34
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 7/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, EXTENSIVA A TODOS OS COLABORADORES DA AUTARQUIA, PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA E EMISSÃO INSTANTÂNEA DAS FATURAS AOS CONTRIBUINTES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 45/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 7:46:48
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 8/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA RECAPEAMENTO URBANO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 58/2018, Data Protocolo: 05/02/2018 - Horário: 8:42:25
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 9/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOSÉ MANOEL ROCHA BERNARDO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 8:34:44
Autor:  Christina Amaro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 10/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA, DESTINADA PARA A ÁREA DA SAÚDE DE PALMITAL.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 113/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 6:25:51
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 11/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, STELAMARYS CLOTILDE CORREA CAVATONI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRA CIVIL, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 6:28:56
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 12/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENVINDO GALHARDO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MARÇO.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:18:46
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 13/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO ÀS IRMÃS ELIZABETE CABRAL LONGO, ZALINA MARIA TONIOLO, VALDETE APARECIDA GOMES, LEONILDE DE TOMAZELLA FOLTRAN E MARIA DAS DORES AMÂNCIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:31:08
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 14/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO SR. SÉRGIO VAZ, PRESIDENTE DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO AQUELA ENTIDADE.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo: 05/03/2018 - Horário: 11:57:49
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 15/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL (APAE), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZANDO, NESTA ENTIDADE JUNTO A NOSSA SOCIEDADE.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 257/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 12:19:23
Autor:  Christina Amaro
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Caninha
Dr. Eduardo
Homerinho
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 16/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AOS SÓCIOS, DIRETORES E COLABORADOS DA EMPRESA DE BEBIDAS CONQUISTA, PELO APOIO E PATROCÍNIO DADO PARA A REALIZAÇÃO DA 26ª FESTA DO PEÃO E 24ª FAPIP EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 286/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 7:56:56
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 17/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS SIMONE TAVARES, TATIANE RORATO CARVALHO, SABRINA DE OLIVEIRA FARIA DA SILVA E DESIRE DE OLIVEIRA PARRILHA, ELEITAS RESPECTIVAMENTE COMO RAINHA, PRINCESAS, E MIS SIMPATIA, DA 26ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 24ª FAPIP.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 287/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 7:59:17
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 18/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A APAE DE PALMITAL.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 288/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 8:01:21
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 19/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR AURIEL BRITO LEAL, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O CUSTEIO NO SETOR DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Protocolo: 289/2018, Data Protocolo: 07/05/2018 - Horário: 8:04:45
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 20/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL QUE SE COMEMORA NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2018.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 309/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 6:02:34
Autor:  Caninha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 21/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES E AOS PARTICIPANTES DA 4ª CORRIDA PEDESTRE REALIZADA EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 328/2018, Data Protocolo: 21/05/2018 - Horário: 8:13:30
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 22/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA FANFARRA ESCOLAR PROFESSORA ADALGISA C. DE CAMPOS.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 406/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 6:02:42
Autor:  Christina Amaro
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Caninha
Dr. Eduardo
Homerinho
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 23/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, PROVENIENTES DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 414/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 10:41:23
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 24/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A SÉRGIO ADRIANO ANDRADE, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO RAMO DE PROPAGANDAS NESTA CIDADE DE PALMITAL.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 415/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 10:44:08
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 25/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A VALTER LUIZ PEREIRA LIMA E JOÃO ANISIO SANTIAGO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA MÚSICA NA CIDADE DE PALMITAL, LEVANDO O NOME DE PALMITAL-SP AOS RINCÕES DO BRASIL.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 416/2018, Data Protocolo: 18/06/2018 - Horário: 10:48:02
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 26/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 439/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 11:11:41
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 27/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KEIKO OTA, DD. DEPUTADA FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 440/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 11:15:28
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 28/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 441/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 11:18:29
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 29/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 449/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:37:38
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 30/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PEQUENA ANA LAURA REAL DOS SANTOS “ANINHA”.

Apresentação: 2 de Julho de 2018
Protocolo: 456/2018, Data Protocolo: 02/07/2018 - Horário: 12:52:16
Autor:  Christina Amaro
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Caninha
Dr. Eduardo
Homerinho
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 31/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS TERMOS DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442, PROPOSTA JUNTO AO STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE PRETENDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO, ATENTANDO DIRETAMENTE CONTRA A VIDA E AOS DIREITOS DO NASCITURO.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 469/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 12:41:33
Autor:  Christina Amaro
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Caninha
Dr. Eduardo
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 32/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Julho de 2018
Protocolo: 485/2018, Data Protocolo: 16/07/2018 - Horário: 8:07:13
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 33/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR PAULO MARQUES MOREIRA FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE AGOSTO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 505/2018, Data Protocolo: 03/08/2018 - Horário: 11:15:05
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 34/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO A PROFESSORA CÁSSIA MARIA VALÉRIO, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE RELEITURA DE LIVROS, APLICANDO SEUS CONHECIMENTOS POR MEIO DE TRABALHOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELOS ALUNOS DO COLÉGIO APOGEU EM CONJUNTO COM ÀS INSTITUIÇÕES DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 519/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 7:45:58
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 35/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DE FUTSAL FEMININO DE PALMITAL, PELA CONQUISTA DO TORNEIO REGIONAL DISPUTADO NA CIDADE DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 520/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 7:48:02
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 36/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO EMPRESÁRIO PAULO MARQUES MOREIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA PAULINHO PNEUS, OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 02 DE AGOSTO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 527/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 12:15:25
Autor:  Marquinho Tortinho
Caninha
Dr. Eduardo
Homerinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 37/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO À ATLETA GABRIELLY ZAMARCO, ESCOLHIDA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE BASKETBALL, COMO MELHOR ATLETA DO INTERIOR NA CATEGORIA SUB-13 FEMININO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 528/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 12:33:22
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original

MOC 38/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO A CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.754/16, QUE ALTERA A LEI DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE (LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950) PARA TIPIFICAR A CONDUTA DE “USURPAR COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO OU DO PODER EXECUTIVO”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 537/2018, Data Protocolo: 15/08/2018 - Horário: 6:40:15
Autor:  Christina Amaro
Ana Elisa do Nardão
André Eletricista
Caninha
Dr. Eduardo
Homerinho
Kelly da Assembleia
Marquinho Tortinho
Miguel Monteiro
Rodolfo Mansoleli
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 39/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DO CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO DA UNESP NO POLO DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 554/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 10:29:02
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 40/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
BOAS VINDAS AO NOVO PÁROCO DA PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, PE. LUIZ FERNANDO DIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 598/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 6:52:57
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 41/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DA SENHORA EDY BITTENCOURT, “DONA EDY CUNHA BUENO”, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 609/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 10:57:43
Autor:  Dr. Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 42/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DA TV TEM AFILIADA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO DA CIDADE DE BAURU, PELO PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UMA TORRE PARA TRANSMISSÃO DE CANAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 635/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 6:38:29
Autor:  Marquinho Tortinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 43/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO DR. MARCELO YOSHIJI ABE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 636/2018, Data Protocolo: 01/10/2018 - Horário: 6:54:31
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 1 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 44/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A ALESSANDRO BONIFÁCIO MELO DIAS, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CIDADE DE PALMITAL.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 670/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 8:02:16
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 45/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A NIVALDO JOSÉ SEDENHO, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 671/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 8:04:17
Autor:  Rodolfo Mansoleli
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 46/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO ESTADUAL, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 672/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 8:12:59
Autor:  Homerinho
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 47/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTO TATTO, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO ESTADUAL, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 673/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 8:15:34
Autor:  Homerinho
Silvinho da APAE
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 48/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO FEDERAL, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 674/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 8:17:40
Autor:  Homerinho
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Texto Original

MOC 49/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERCULANO PASSOS, EM RECONHECIMENTO A SUA REELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADO FEDERAL.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 687/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 7:48:56
Autor:  André Eletricista
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2018
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original