Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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SUSTA OS EFEITOS DO INCISO II, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 4.399, DE 26 DE JUNHO DE 2018, EXPEDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE ALTERA TABELA DE TARIFA DE ÁGUA. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Kelly da Assembleia
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR SEIS A CINCO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - FEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Emenda nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 46/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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SÚMULA:REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. - - |
Aprovado POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Veto nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 38/2018 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN. - - |
Rejeitado POR DEZ VOTOS |