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OD 171/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 171/2025 encaminhando o Requerimento nº 87/2025 de iniciativa do Vereador PROFESSOR ANTONIO PEPECE.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 786/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:38:25
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Professor Antonio Pepece
Texto Original

OD 172/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 172/2025 encaminhando a Moção nº 41/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 787/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:38:58
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 41 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Quinzinho
Texto Original

OD 173/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 173/2025 encaminhando a Moção nº 42/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:39:28
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 42 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 174/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 174/2025 encaminhando a Moção nº 43/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:40:09
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 43 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 175/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 175/2025 encaminhando a Moção nº 44/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:40:44
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 44 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Quinzinho
Texto Original

OD 176/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 176/2025 encaminhando a Moção nº 45/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:41:22
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 45 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Quinzinho
Texto Original

OD 177/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 177/2025 encaminhando a Moção nº 46/2025

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 15:41:58
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 46 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Quinzinho
Texto Original

OD 178/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 178/2025 encaminhando a Indicação nº 73/2025.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 797/2025, Data Protocolo: 25/06/2025 - Horário: 13:59:54
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:   Indicação nº 73 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original

OD 181/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 181/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 41 e 42/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:08:30
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 184/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficia ao sr. prefeito dando conta da denúncia recebida na ouvidoria.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 16:37:48
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original

OD 193/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 193/2025-GP - Convida o Senhor Presidente Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e o Vereador Antonio Rafael Pepece Junior para acompanhar o Senhor Prefeito Luís Gustavo Mendes Moraes em viagem até a cidade de São Paulo para tratar de assuntos de interesse do município.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 24/01/2025 - Horário: 10:29:08
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 196/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 196/2025-GP - Solicita a liberação do plenário da Câmara para realização de audiências públicas a partir das 18h do dia 20 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 13:22:11
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 197/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQ. INFORMAÇÕES - PL 04-2025

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 198/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 11/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 14:32:18
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 199/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 19/2025-GP-J - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.195, 3.196 e 3.197/2025 e as Leis Complementares nº 382 e 383/2025, devidamente promulgadas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 14:19:52
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 200/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 21/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias e Complementar para análise e votação.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 14:34:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 201/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 23/2025-GP-J - Encaminha a Lei Ordinária nº 3.198/2025, devidamente promulgada.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 10:51:13
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Professor Antonio Pepece
Texto Original

OD 202/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei Ordinária nº 3.202 de 12 de março de 2025.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:00:12
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 203/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 32/2025-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.199, 3.200, 3.201, 3.202 e 3.203/2025, devidamente promulgadas.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 11:16:46
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original

OD 204/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 33/2025-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Complementar para análise e votação em regime de urgência.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:03:06
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 205/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 34/2025-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para análise e votação.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 352/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 14:36:00
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 206/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 206/2025 encaminhando os Req-112, 113 e 114-2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:13:56
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 112 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Professor Antonio Pepece
Texto Original

OD 207/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 207/2025 encaminhando o Req-115-2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:15:00
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 115 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original

OD 208/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 208/2025 encaminhando o Req-116-2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1008/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:16:03
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 116 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 209/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 209/2025 encaminhando o Req-117-2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1009/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:17:32
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 117 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Marcelo Marin
Texto Original

OD 210/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 210/2025 encaminhando as Indicações nºs 86, 87 e 88/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1011/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:19:26
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Indicação nº 86 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 211/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 211/2025 encaminhando a Moção nº 50/2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1010/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:18:22
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 50 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original

OD 212/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 212/2025 encaminhando a Moção nº 50/2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1012/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:20:24
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 50 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original

OD 213/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 213/2025 encaminhando a Moção nº 51/2025

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1013/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 16:21:28
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 51 de 2025  Data Anexação: 25 de Agosto de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 222/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 222/2025-GP - Convida os nobres Vereadores Homero Marques Filho e Marcos Antonio Rett Sebrian, para acompanhar este prefeito em viagem até Brasília/DF.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 10:01:58
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 223/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 223/2025 encaminhando o Decreto Legislativo nº 258/2025

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1058/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 13:31:46
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 227/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 227/2025-GP - Convida o Presidente da Câmara e os nobres Vereadores Homero Marques Filho e Marcos Antonio Rett Sebrian, para acompanhar este prefeito em viagem até Brasília/DF.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 16:24:58
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 254/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 254/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 133, 138, 139, 140, 145, 147, 149 e 150/2025 de iniciativa do Vereador BAIANO CAMINHONEIRO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1215/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 11:12:27
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 133 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original

OD 255/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 255/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 134, 135, 137, 141, 142, 143 e 144/2025 de iniciativa do Vereador BI BIONDI.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 11:13:29
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 134 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original

OD 256/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 256/2025 encaminhando os Requerimentos nºs 136 e 146/2025 /2025 de iniciativa do Vereador BAIANO CAMINHONEIRO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 11:14:18
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 136 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original

OD 257/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 257/2025 encaminhando o Requerimento nº 148/2025 /2025 de iniciativa do Vereador MARCELO MARIN.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 11:15:14
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 148 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Marcelo Marin
Texto Original

OD 258/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 258/2025 encaminhando as Indicações nºs 97, 98, 99 e 100/2025 apresentadas pelos Vereadores MIGUEL BUENO, ALESSANDRO DO KARATÊ e BAIANO CAMINHONEIRO,

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1219/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 11:16:01
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição lida na 15ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 260/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 260/2025 encaminhando a Lei nº 3.250/2025 promulgada pelo Presidente da Câmara.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 1221/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:05:47
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Presidência - PR
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 13/10/2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original

OD 261/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 261/2025 encaminhando a Moção nº 58/2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1237/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 9:58:27
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 58 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Homerinho , Alessandro do Karatê
Texto Original

OD 262/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 262/2025 encaminhando a Moção nº 59/2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:00:08
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 59 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original

OD 263/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 263/2025 encaminhando a Moção nº 60/2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1239/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:00:59
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 60 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original

OD 269/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 269/2025 encaminhando os Autógrafos nºs 71, 72, 73 e 74/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1284/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:30:23
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PM
Status:  Autógrafo enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   Autógrafo nº 71/2025 encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original

OD 270/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 270/2025 encaminhado o Req-151/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1285/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:53:55
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 151 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original

OD 271/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 271/2025 encaminhado os Reqtos 152, 154, 155, 156 e 157/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1286/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:55:59
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 152 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original

OD 272/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 272/2025 encaminhado o Req-153/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1287/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:59:30
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 153 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original

OD 273/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 273/2025 encaminhando a Moção nº 62/2025

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1288/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:00:17
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 62 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original

OD 274/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 274/2025 encaminhando a Moção nº 63/2025

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1289/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:01:20
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 63 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original

OD 275/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 275/2025 encaminhando a Moção nº 64/2025

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1290/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:01:57
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos vereadores presentes na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 64 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Quinzinho
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OD 285/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 285/2025-GP - Solicita a liberação do Plenário da Câmara para realização, a partir das 18h do dia 28 de maio do corrente ano, de audiências públicas referentes ao 1º Quadrimestre de 2025.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 9:09:37
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

OD 286/2025 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 72/2025-GP-J - Encaminha resposta ao requerimento nº 64/2025 de autoria do nobre Vereador Cleber Biondi.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 630/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:32:55
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 64 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original