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Requer seja oficiado à Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde do Municipal, para que preste informações sobre o funcionamento das Unidades de Saúde do município no período noturno.

Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a respeito da implementação da Lei Municipal nº 3.181/24, que prevê a distribuição gratuita de medidores e sensores de glicose para pacientes com diabetes tipo I.

Requer ao Senhor Prefeito que preste informações sobre a instalação de lombadas ecológicas no município.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para adequar todos os prédios públicos municipais desta cidade, nos moldes da Lei n.10.098/2000, a qual prevê regras para promoção de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em todos os prédios públicos, praças e no lanchodromo desta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para implantar vagas específicas para estacionamento de motos, vagas reservadas para deficientes, idosos e gestantes, no centro do município de Palmital e ao redor das praças desta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para instalar câmeras de segurança e filmagens nas rotatórias do anel viário.

Requer à Diretora de Educação, sra. Marcia Helena Descrove Franco, que preste informações a esta Casa de Leis, se existe possibilidade deste vereador, realizar palestras nas escolas públicas municipais, com o intuito de conscientizar as crianças e adolescentes, sobre a importância do descarte correto de lixo e a preservação ambiental.

Requer seja oficiado o DETRAN SP, solicitando que nos informe se ainda está na posse dos veículos apreendidos e do pátio localizado no cruzamento entre a Rua Francisco Batista e Rua Eduardo Zacarelli, no bairro Jardim Paraná, no município de Palmital. Em caso negativo, que seja indicado quem são os responsáveis pelos veículos ali depositados durante sua gestão.

Requeremos ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para implantar vagas específicas para estacionamento de motos, vagas reservadas para deficientes, idosos e gestantes, no centro do município de Palmital e ao redor das praças desta cidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações sobre a atualização das diárias dos motoristas municipais e a implantação de diárias para as equipes de saúde que atuam em eventos municipais (campeonatos, torneios, etc).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações se há estudos para a implantação de um plano de melhorias para a educação relacionado às ADIs (auxiliar de desenvolvimento infantil) relativo à criação de plano de carreira específico para a categoria.

Requer ao Senhor Prefeito, para que preste informações se foram realizados estudos por parte do Executivo Municipal, no sentido de instalar caixas coletoras com grades, denominadas de “bueiros inteligentes” nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas de nossa cidade, com a finalidade de reter o material sólido e evitar a obstrução da passagem de água.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações se há estudos ou projetos para implantação de lombada/redutor de velocidade e placa de indicação indicando a saída para a PMT 440 a partir da Rua Carlos Bergonso, no Loteamento Arboris, nesta cidade de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações sobre a funcionamento do banheiro da rodoviária municipal, conforme se segue: a) Quais são os horários em que o banheiro da rodoviária municipal fica em funcionamento? b) Quem são os responsáveis pela manutenção do banheiro da rodoviária municipal?

Requer ao ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão para a implantação de uma farmácia para distribuição de medicamentos no Pronto Socorro, nos horários em que a Farmácia Municipal se encontrar fechada.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que nos informe se há estudos ou previsão para a disponibilização de caçambas para descarte de entulho em pontos específicos nas entradas da cidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a utilização da Emenda Impositiva no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) destinada por este Vereador no ano de 2023, para castração de animais do município no ano de 2024: a) O valor foi integralmente utilizado para o devido fim? b) Quantos animais foram castrados com a emenda impositiva? É possível determinar a quantidade de cães e gatos beneficiados?

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste as seguintes informações sobre a instalação de um banheiro público na Praça Elias Chedid, no centro da cidade, conforme se segue: a) Diante da necessidade evidente e da demanda constante da população, há possibilidade de priorizar a construção do banheiro público na Praça Elias Chedid com urgência? b) Considerando que os frequentadores se comprometem a zelar pelo banheiro, a Prefeitura estaria disposta a autorizar e agilizar sua instalação?

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão para instalar um redutor de velocidade/lombada ou lombofaixa, na Rua Manoel Moreira da Silva, próximo à Travessa José de Andrade, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer seja oficiado a ENERGISA, solicitando que nos informe: a) se há algum tipo de cobrança monetária/financeira das empresas que fazem uso dos postes de iluminação pública, para fixação de fiação nesta cidade de Palmital e, em caso positivo, se algum valor é repassado ao Município; b) se a Energisa recolhe algum valor ou tributo para o Município de Palmital, face a utilização do espaço aéreo com uso dos postes de iluminação pública.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há fiscalização sobre o derrame de água com possíveis resíduos industriais ou se há análise desta água, na Rua Luiz de Andrade, no Distrito Industrial, desta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para instalar um ponto de energia na Praça do Skate, localizada na Vila São José, na Praça Dona Egidia e na Praça Arlindo Olinto Tirolli, situadas nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de iluminação pública e asfaltamento, no prolongamento da Rua Ézio Antonio Tirolli, a partir da Rua Messias Candido de São José até a rotatória do anel viário, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe por qual motivo não cumpriu ou executou os termos da Emenda Impositiva deste vereador, no ano de 2024, constante na instalação de lâmpadas de LED no distrito de Sussuí, neste município de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para instalar um sistema de gerador de energia, no sistema de tratamento de esgoto do SAAE situado no anel viário desta cidade de Palmital/SP.

Requer sejam solicitadas informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de disponibilizar técnicos de enfermagem nas escolas e creches municipais.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe se há estudos ou previsão para elaborar projeto de Lei visando a equiparar a remuneração do cargo de agente de vigilância sanitária aos cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, no quadro de servidores desta municipalidade.

Requer sejam solicitadas informações ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital (SAAE), sobre o abastecimento de água nos reservatórios, realizado por caminhões.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe qual a destinação dos materiais retirados da obra deste Poder Legislativo que foram recolhidos pela municipalidade, tais como telha, madeiramento, vidros e ar condicionado.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações sobre a atualização do TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste informações sobre a atualização das diárias dos motoristas municipais e a implantação de diárias para as equipes de saúde que atuam em eventos municipais (campeonatos, torneios, etc).

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a manutenção e pintura do Portal da entrada da cidade, denominado “Portal Sebastião Leandro da Silva – Sebastiãozinho Izidoro”, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a instalação de iluminação pública, no prolongamento da Rua Canaan Tanus, a partir do número 1120, nesta cidade de Palmital/SP.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe sobre o atendimento de médico pediatra nesta cidade de Palmital/SP, conforme se segue: a) Quantos médicos pediatras estão atendendo no município? b) Quantos atendimentos os médicos pediatras realizam no município por mês? c) Há atendimento de médicos pediatras nas USFs do município? Caso não, existe algum planejamento para dar inícios aos atendimentos? d) Há algum plano da Prefeitura Municipal para a realização de concurso ou processo seletivo para a contratação de mais médicos pediatras?

Requer ao Senhor Prefeito, que informe, a este Legislativo, o quanto segue: 1 - Quais serão os gastos estimados, pela municipalidade, para a realização dos festejos da 29ª Fapip e 31ª Festa do Peão, a ser realizada entre os dias 16 a 20 de abril p. futuro? 2 - Qual a estimativa de valor a ser desembolsado pela Prefeitura Municipal, quando da contratação dos cantores? 3 – Qual a origem dos recursos para pagamento das despesas da Festa e dos dos shows artísticos da mesma? Está previsto em orçamento?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames de tomografia, ultrassonografia e Raios-X, conforme se segue: a) Quantos exames foram realizados nos últimos 30 dias em cada especialidade acima? b) Quantos aparelhos de Raios-X existem no município e quantos estão em operação? No caso de algum não estar operando, qual o motivo? c) O aparelho de tomografia está em operação? Quantas equipes

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de recapeamento na Rua Angelo Biazon Smania, em frente à Escola Estadual Oswaldo Moreira da Silva.

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de calçamento e iluminação na Rua Carlos A. Camacho, entre as Ruas José Camacho e Eduardo Zacarelli.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para realização de recapeamento na Rua Moises Guglielmetti, do cruzamento com a Rua Sete de Setembro até a Rua Rui Barbosa.

Requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe estudos por parte da municipalidade ou providências para melhorar a iluminação do Complexo Esportivo José Carlos de Morais.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, sobre a realização de exames de ultrassonografia e Raios-X, conforme se segue: a) Quantos exames foram realizados nos últimos 30 dias em cada especialidade acima? b) Quantos aparelhos de Raios-X existem no município e quantos estão em operação? No caso de algum não estar operando, qual o motivo? c) O aparelho de tomografia já foi comprado? Se não foi, há previsão para compra, haja vista que foi destinado R$ 750 mil reais do orçamento do Estado.

Requeiro ao Senhor Prefeito, que nos informe se há algum planejamento para a instalação de lâmpadas de LED nas Ruas Luis José de Oliveira, Ângelo Briganó, Geremias de Mattos e suas paralelas e quando devem ser instaladas.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe sobre a situação do terreno localizado na esquina das ruas Rui Barbosa e Melo Peixoto, atrás da creche municipal Cléa Dalio Razaboni, conforme segue: a) Há algum planejamento de uso futuro para a área? Se houver, por favor, justificar. b) Há algum planejamento para a construção de calçada no local?

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, previsão ou algum cronograma de implementação de galerias pluviais na Rua Dr. Geraldo Coelho (extensão), mais precisamente no trecho até o anel viário.

Requer seja oficiado ao sr. Prefeito, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a implantação de estacionamento 45 graus, no início da Rua José Virgilio Marques, lado par, defronte a área de Lazer existente nesta localidade.

Requer ao Senhor Prefeito, que nos informe sobre a situação da estrada municipal PMT-050, se há algum planejamento para fazer o cascalhamento com material oriundo da fresagem de pavimento asfáltico (pó de asfalto) ou, pelo menos, espalhar pedra brita no leito carroçável da referida estrada, a partir da entrada da Concreteira do Bocardo por cerca de 1.000 metros em direção à Rodovia Nelson Leopoldino, no município de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a colocação de malha asfáltica, no trecho compreendido entre o prolongamento da Rua Dr. Geraldo Coelho até o anel viário, nesta cidade de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito, que preste informações a esta Casa de Leis, se há estudos ou previsão sobre a implantação de faixas refletivas (ou o conhecido “olho de gato”), ao longo da PMT-440 – Rodovia Fuad Haddad, nesta cidade de Palmital.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão para a pintura de faixa de pedestre ou implementação de uma lombofaixa, na esquina das Ruas Barão do Rio Branco e Melo Peixoto, nesta cidade.

Requer ao Sr. Prefeito que informe se foram realizados estudos por parte do setor competente, conforme já solicitado anteriormente por parte desta Casa de Leis, para alteração da redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 257/14, que instituiu o Plano de Carreira para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) do Município de Palmital, objetivando a vinculação das ADI’s ao Departamento de Educação Municipal. Em caso, positivo, qual o prazo para a efetivação da proposta para a alteração; em caso negativo, justificar os motivos que eventualmente inviabilizam a medida.