Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de Parabenização ao Senhor MILTON PONTES GARCIA.

Moção de Parabenização ao Senhor Walter Ihoshi, pela destinação de emenda parlamentar que resultou na aquisição de uma retroescavadeira zero quilômetro para o Município de Palmital.

Moção de Parabenização ao Senhor Robert Francis Prevost, por sua eleição como Sumo Pontífice da Igreja Católica, denominado Papa Leão XIV.

Moção de Parabenização ao Senhor Fabio Calório Pereira, ilustríssimo Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Palmital, extensivo a todos os servidores da Autarquia, pelo trabalho que vem sendo realizado no Município.

Moção de Parabenização à Senhora Nádia Patrícia Cascales Ortiz Gonçalez, ilustríssima Secretária de Saúde, extensivo a todos os profissionais que atuaram nas ações de combate à dengue no Município de Palmital.

Parabenização ao Senhor Adolfo Silvério da Cruz, pelo seu aniversário de 100 anos.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos valorosos membros da Companhia do Divino Espírito Santo de Palmital - SP.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alex Sandro Garcia, de 37 anos, ocorrido no último dia 25 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo passamento do Sr. CLAUDINEI MARTELOZO, ocorrido na última sexta-feira, dia 23 de maio de 2025.

Moção de Parabenização a Sra. FABIANA DE OLIVEIRA PAES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osmar Adão Verza, aos 70 anos, ocorrido no último dia 5 de junho de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José de Oliveira, conhecido como Tuim, aos 78 anos, ocorrido no último dia 4 de junho de 2025.

Moção de Parabenização ao Capitão PETER PAUL AOKI, pela promoção ao Posto de Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Moção de Parabenização ao Capitão RONI EDSON FOCHESATTO, pela promoção ao Posto de Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais do Exército Brasileiro.

Moção de Parabenização a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Moção de Parabenização ao Senhor Ricardo Preto, pela realização do Sopa Solidária, onde faz a distribuição do alimento no Município de Palmital.

Moção de Parabenização para a equipe de atletismo de Palmital, que foi um dos destaques das competições da 67ª edição do Jogos Regionais, que foi realizada no mês de julho em Ourinhos (SP), terminando na 3ª colocação na classificação geral da categoria feminino.

Moção de Congratulação ao senhor Paulo Celso Gonçales Galhardo, pelos 50 anos de atuação como advogado palmitalense, destacando sua contribuição histórica, social e pública ao município.

Moção de Parabenização à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo – em nome da senhora Silvia Melo (CEO do CONEXIDADES) e ao Senhor Sebastião Misiara (Presidente da UVESP), pela organização do 8º Conexidades, realizado entre os dias 4 e 8 de agosto em Holambra (SP).

Moção de Parabenização à Orquestra Cantinho da Viola, liderada pelo professor Gabriel Gonçalves, o Gabriel Violeiro, extensiva a todos os integrantes do grupo, por levar o nome de Palmital a eventos realizados em todo o estado de São Paulo.

Moção de Parabenização ao Senhor Antonio Roque Citadini, pela sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e por se tornar decano dos Conselheiros.

Moção de Parabenização à senhora Cristiana de Castro Moraes, que assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Moção de Parabenização a Srta. ALICE DA COSTA PEREIRA.

Moção de Parabenização à Senhora Maria Leopoldina Bento de Oliveira, por sua destacada trajetória de vida dedicada à família, à educação, à comunidade e à preservação da cultura sertaneja, com relevantes serviços prestados, incluindo sua participação histórica na FAPIP, em Palmital.

Moção de Parabenização ao Senhor Amarildo de Oliveira Mazzo, popularmente conhecido como Polaco, pelos 40 anos de atuação como comerciante no Polaco Lanches, em Palmital.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Adivanir Zanetti (conhecido como Diva Zanetti), aos 73 anos, ocorrido no último dia 10 de setembro de 2025.

Parabenização ao palmitalense João Gabriel do Carmo por mais uma brilhante conquista no circuito de rodeio profissional, sagrando-se campeão da 37ª Festa do Peão de Boiadeiro de Andirá.

Moção de parabenização ao senhor Údine Ramiro pela publicação do livro "poemas e textos escolhidos" e por sua notável trajetória de vida e inestimável contribuição ao município de Palmital.

Moção de Parabenização à Senhora Elisabete Alves Inocêncio El Zouki, popularmente conhecida como Beth El Zouki, presidente da Associação Voluntária do Câncer Fuade Haddad (extensivo a todas as integrantes da associação) por integrar a Mesa Diretora da Sessão Solene em Homenagem aos 110 anos do Hospital Amaral Carvalho, realizada pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Moção de Apoio pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019).

Moção de Parabenização ao cantor e ator palmitalense Pedro Tirolli, pela sua destacada trajetória artística e pelo reconhecimento nacional conquistado com suas atuações em programas e séries na TV e no cinema.

Moção de Parabenização à Senhora Marcia Helena Descrove Franco, Digníssima Secretária Municipal de Educação e Cultura de Palmital, extensivo a todos os professores do Município, pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

Moção de Parabenização ao Senhor Capitão José Alcides Silva Freitas, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Parabenização ao Lojão das Fábricas pelos 20 anos de atividades em nossa cidade.

Indica ao senhor Prefeito a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a pintura de uma faixa de pedestre na lombofaixa instalada na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da esquina com a Rua Manoel Alves Ribeiro e do Posto Sartori (conforme foto em anexo).

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombadas) na Rua Sete de Setembro, altura do número 621, nas imediações da Praça Francisco Marques (conforme foto em anexo).

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na Rua Mario Thomé, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de reformar ou trocar tampas de bueiros localizados na altura do nº 248 da Rua Luís Basso Sobrinho, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fornecer aos coletores de lixo (garis) uniformes com faixas reflexivas, protetor solar facial e corporal, protetor labial e isotônico de reidratação.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realização dos estudos necessários para que o vale-alimentação fornecido aos servidores municipais seja reajustado, pelo menos, para o importe de R$ 800,00 (oitocentos reais).

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos que se fizerem necessários, para que no exercício de 2025, além da reposição inflacionária no salário dos servidores públicos municipais, seja-lhes concedido aumento real. Ao todo, sugiro reajuste na casa dos dois dígitos, em torno de 10%.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instituir o programa de regularização fiscal – REFIS.

Indica ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Palmital (SAAE), seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instituir o programa de regularização fiscal – REFIS.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências necessárias para a reforma do Velório Municipal em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar, com urgência, câmeras de segurança/vigilância nas quadras e no parque de brinquedos, entre a Praça Antonio Pedro Cobianchi e a Praça Domingo Scalla, paralela com a Rua Vereador Lopes.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer, com urgência, a pintura da sinalização de solo (horizontal) e vertical (placa) com a indicação “PARE”, bem como inclusão de faixa de pedestre, no cruzamento da Rua Pio XII com a Rua Edgar Luzio Filho, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 343 da Rua Comendador Braz Biondi, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 1256 da Rua Eduardo Zacarelli, nas proximidades do Farah Bebidas, em nossa cidade.

Indicamos ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 243 da Rua Olegário Torres Galvão, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura da esquina entre as Ruas Joaquim Silvério da Cruz e Vereador Clóvis Camargo, em nossa cidade.