Resumo (43ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO-LHE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO DO TREVO DA SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES, BEM COMO O TREVO DE ACESSO À CIDADE DE PLATINA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DIRETOR DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA ENVOLTA DO "GUARD-RAIL" DO PONTILHÃO DA SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REGINALDO BUENO SALOMÃO, REPRESENTANTE DA EMPRESA R & S SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - ME PARA QUE SEJA ENVIADO À ESTE VEREADOR O QUE SEGUE: 1. CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENTREGA DA SEFIP (SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA, REFERENTE AOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS MESES; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO FGTS; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL); 4. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP; 5. A REFERIDA EMPRESA ESTÁ CUMPRINDO TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REGINALDO BUENO SALOMÃO, REPRESENTANTE DA EMPRESA M & R CONSTRUTORA DE TARUMÃ LTDA. - EPP., PARA QUE SEJA ENVIADO À ESTE VEREADOR O QUE SEGUE: 1. CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENTREGA DA SEFIP (SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA, REFERENTE AOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS MESES; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO FGTS; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL);

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBSON LUCIANO RECCANELLO LISBOA, REPRESENTANTE DA EMPRESA ELEMENTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. - ME, PARA QUE SEJA ENVIADO À ESTE VEREADOR O QUE SEGUE: 1. CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENTREGA DA SEFIP (SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA, REFERENTE AOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS MESES; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO FGTS; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL);

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAFAEL GOMES GONÇALVES, REPRESENTANTE DA EMPRESA VESATO CONSTRUTORA LTDA.., PARA QUE SEJA ENVIADO À ESTE VEREADOR O QUE SEGUE: 1. CÓPIA DO RELATÓRIO DE ENTREGA DA SEFIP (SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA, REFERENTE AOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS MESES; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO FGTS; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (RECENTE) DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL);

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, O ENVIO A ESTE LEGISLATIVO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL CONTRATOU EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA RELATIVO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE 2005 À 2011? EM CASO AFIRMATIVO ENVIAR CÓPIAS COMPROBATÓRIAS. 2. QUAL FOI O MOTIVO/CRITÉRIO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GEO PLAN TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NA PESSOA DO SENHOR VINÍCIUS DE SOUZA QUEIRÓS - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA/SP 5062319668, SOLICITANDO-LHE SEJA REFEITA A JUSTIFICATIVA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, FAZENDO CONSTAR TODOS OS DADOS NECESSÁRIOS ACERCA DAS AVALIAÇÕES PROCEDIDAS, ANTES E APÓS, À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 2.410 DE 23 DE SETEMBRO DE 2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 01 - A QUAL PROJETO DE LEI FAZ REFERÊNCIA? 02 - A QUEM PERTENCE O IMÓVEL EM QUESTÃO? 03 - QUAL A FINALIDADE DA AVALIAÇÃO? 04 - QUAL A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL? 05 - QUAIS FORAM AS DATAS DAS VISTORIAS? 06 - QUAL O AMPARO ACERCA DO MÉTODO AVALIATIVO? 07 - QUAL FOI O NÍVEL DE PRECISÃO? 08 - QUAIS AS CARACTERIZAÇÕES DO IMÓVEL? 09 - QUAL A OCUPAÇÃO DO IMÓVEL? 10 - RESUMO GERAL ACERCA DO VALOR DO IMÓVEL?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE SERVIÇOS SÃO AS MESMAS DO ANTIGO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS, CONFORME CONSTA DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 06/04/1995.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DD. PRESIDENTE DA APPASFA (ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE PROTETORA DE TODOS OS ANIMAIS "SÃO FRANCISCO DE ASSIS"), QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO DA ATUAL DIRETORIA E DA ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE, PARA DAR CONTINUIDADE NO PROJETO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL PMT 050 ATÉ A SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA PASSAR VENENO MATA-MATO NOS TERRENOS BALDIOS QUE ESTÃO SENDO LIMPOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDERLEY MIGUEL JARDIM, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE SEJA EFETUADO SERVIÇOS DE REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA JOÃO LEONE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO BATISTA, EM FRENTE A FUNERÁRIA ALIANÇA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES "DELÇO MAZETTO".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE NIVELAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA ZACARIAS ANTÔNIO FRANCO SOBRINHO OU INSERIR UMA CAMADA ASFÁLTICA EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DE REPAROS NA GUIA DA RUA JOÃO MEDEIROS, NAS PROXIMIDADES NO NUMERAL Nº 543.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA PRAÇA ANTONIO P. DOS SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE COLOQUE A PLACA DE INDICAÇÃO DE NOME NA RUA JOSÉ PASCOALINO DOS REIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TONIN BENEDITO BERGAMASHI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DEFRONTE A "PAPELARIA RODER".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE COLOQUE A PLACA DE INDICAÇÃO DE NOME DE RUA NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE MARTINS COM A RUA RAFAEL BERGONSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DA "PADARIA TOCA DO COELHO" E "AUTO ELÉTRICA PIVA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO À POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO CARTÃO DO P.A.S. (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR) PARA UM VALOR ENTRE R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS) E R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS VISANDO A REMODELAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS DA CIDADE, FAZENDO CONSTAR, PARA TANTO, A NUMERAÇÃO INICIAL E FINAL DE CADA TRECHO DAS RUAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICANDO "MÃO ÚNICA" NA RUA ALFREDO GARCIA, SENTIDO BAIRRO-CENTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA PEDRO ELIAS ATÉ A AVENIDA BRASIL (ESQUINA DA FEIRA), COMO TAMBÉM O "ESTACIONAMENTO" SEJA PERMITIDO SOMENTE EM UM DOS LADOS DE REFERIDA RUA, TENDO EM VISTA QUE O TRÂNSITO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM AMBOS OS SENTIDOS É DE GRANDE INTENSIDADE.

INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL, PARA QUE DÊ PRIORIDADE AOS COMERCIANTES PALMITALENSES NA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO PEÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WADY ZUGAIAR, NAS PROXIMIDADES DA RUA CHERUBIM DE MATOS NO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONFECÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA ANCHIETA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA PROIBIR A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DESDE A BIFURCAÇÃO DA RUA EDUARDO ZACARELLI COM A RUA JOSÉ CAMACHO, ATÉ A ALTURA DO NUMERAL 1.094 DA RUA EDUARDO ZACARELLI.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL/SP E PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARANAPANEMA (CBH-MP), PELA SUA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CBH-MP, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 24 DE MARÇO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOEL ALVES, ALEITO PRESIDENTE DA CERPAL, EXTENSIVA AOS MEMBROS DA DIRETORIA.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, EX-VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - BADIHAKE PEDRO TANES (TATÁ ELIAS) - NA PADARIA ANEXA A CENTRAL MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO AUGUSTO MORANTE.

DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL - "MÁRIO BARATELLA".

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE - "RUA ÂNGELO JOSÉ ALVES".

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO - "CENTRO COMUNITÁRIO ILSE FERRAZ".

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO FORTUNATO PEDROTTI".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A REPASSAR RECURSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.