Matérias do Expediente (45ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE DA CEAGESP DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LADO QUE MARGEIA COM A AVENIDA ALAMEDA DA PAZ, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, PARA QUE SEJA REALIZADA AS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TREVO SECUNDÁRIO COMA CESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E ÁGUA NOVA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR A CONCESSÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP/375), QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS ATUALMENTE PELO PAE (PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE).

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ HOUVE A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA RURAL, DENOMINADA SÍTIO BOM JESUS, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.346 DE 25 DE MARÇO DE 2011.

REQUER Á MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO À GEO PLAN TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO NA PESSOA DO SENHOR VINÍCIUS DE SOUZA QUEIRÓS - ENGENHEIRO AGRÔNOMO - CREA/SP 5062319668, NOS MESMOS MOLDES DO REQUERIMENTO Nº 36/2011, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2011.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO SAAE, WANDERLEY MIGUEL JARDIM, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS NECESSÁRIOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ALGUNS PERÍODOS DO DIA, NO BAIRRO GOLDEN PARK.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA DR. GERALDO COELHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1289.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE REALIZE EM UM LOCAL EXCLUSIVO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE (PRAÇA DA MATRIZ).

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA CALÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALAMEDA DA PAZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL LEÃO REGO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PALMITAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO ESTUDO POR PARTE DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA DAR CONTINUIDADE NAS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO FINAL DA RUA CANAÃ TANUS (LOTEAMENTO PARQUE DOS ANTÚRIOS), ATÉ O ANEL VIÁRIO EXISTENTE MAIS ADIANTE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA OFERECER ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, TAIS COMO: FAIXAS OU CINTOS REFLEXIVOS, LUVAS PROTETORAS E UNIFORMES PADRONIZADOS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE BAIXAR UMA PORTARIA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE ROUPAS E SAPATOS BRANCOS POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM PALMITAL.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EU DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA À EXMA. SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA COMPRA E INSTALAÇÃO DE LOUSAS DIGITAIS EM TODAS AS SALAS DE AULAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM LOCAL ADEQUADO, NO DISTRITO DE SUSSUÍ, PARA ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA DIARIAMENTE E DE UM MÉDICO 01 (UMA) VEZ POR SEMANA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES AO REDOR DO COLÉGIO OBJETIVO.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA OSVALDO MOREIRA.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA CONCEDER UM AUMENTO SALARIAL PARA QUE SOMADO AO ÍNDICE DA REVISÃO ANUAL (INPC-IBGE) ATINJA O PERCENTUAL DE 10%.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS EXISTENTES NOS BAIRROS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER ATÉ O PERÍODO NOTURNO OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA OSVALDO VICTOR, PRÓXIMO DA RECÉM INAUGURADA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ILSE ZÖRRER FRANCO.

INDICA AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI (PR), PARA QUE PROPICIE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE PALMITAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA RECÉM INAUGURADA NESTA CIDADE, DENOMINADA PROFESSORA ILSE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS BRUNA FRANCIELI FURTADO PARIS, ANDREZA DE FREITAS DO CARMO, TÂMARA HERMINI GONÇALVES, RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO, RESPECTIVAMENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE PALMITAL: ANTONIO ALEXANDRE BATISTA, WILLIAN TEIXEIRA DORNELAS, ROSVALDIR CACHOLE, GILMAR GASOLA, HÉLIO VARELLA JUNIOR, LUIZ ANTONIO SANTANA, RUBENS PAVIANI, ANTONIO CARLOS SILVA CAMARGO, APARECIDO DE SOUZA DIAS, CLEONICE DE MORAES ALMEIDA, DANIEL FERREIRA, GILBERTO BENTO PIASSA, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, MARTA OLIVEIRA MONTEIRO, MAURILO FRANCISCO RAMOS, MAURO ANTONIO PEREIRA DA SILVA E REGINA DE MORAES ROCHA, PELA FUNDAÇÃO DO CONSELHO DE PASTORES DA COMARCA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA, ISMÊNIA MENDES MORAES, PELA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO JARDIM MONTREAL E AO VEREADOR MAURO SÉRGIO DE AMORIM, AUTOR DO PROJETO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ÂNGELO ZANETTI, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO "OS ARROJADOS", ORGANIZADORA DA 19ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E A 17ª FAPIP, EXTENSIVA AOS MEMBROS DA COMISSÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA, ISMÊNIA MENDES MORAES, PELO PROFISSIONALISMO E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA 19ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E A 17ª FAPIP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À SENHORA FÁTIMA CINTRA AMARO, PRESIDENTE DA COMITIVA FARTURA, PELA EXTREMA DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA, REALIZADA NA 19ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E A 17ª FAPIP.