Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 3 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2011
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO RESERVADO PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, BEM COMO, O VÍDEO MONITORAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2011
Processo: -
Autor: Bocardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO, INTERPRETAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. - - |
Aprovado |