Resumo (47ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS REFERENTE AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A EMPRESA DE TRANSPORTES, CUJA RAZÃO SOCIAL É "ASTRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA", CNPJ 03.769.832/0001-65, COM SEDE À RUA CÔNEGO HERIBERTO, 99, NA CIDADE DE ASSIS, A QUAL VEM PRESTANDO À MUNICIPALIDADE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DE REFERIDO CONTRATO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE TERRENO PARA SER ALIENADO, MEDIANTE DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E REPARO ASFÁLTICO NA ALÇA DO TREVO SECUNDÁRIO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ E ÁGUA NOVA.

INDICA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, ENTRE OS NÚMEROS 887 E 899, NAS PROXIMIDADES DA EMEIF MIGUEL BUENO VIDAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE FILTRO DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ILZE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA NO MODERADOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), EXISTENTE EM FRENTE A CONQUISTA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES ANTES DA RAMPA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MANOEL LEÃO REGO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA TOMAR AS DEVIDAS MEDIDAS ATRAVÉS DE LIMPEZA E HIGIENE NOS TERRENOS BALDIOS DO LOTEAMENTO "GOLDEN PARK", BEM COMO O TERRENO ONDE SE COLETA MATERIAIS RECICLÁVEIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 57/2011, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ CASAGRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMA QUE OCORRE NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSOR MÁRIO CORREA DE LIMA COM A RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI, POIS QUANDO CHOVE AS ENXURRADAS PASSA POR CIMA DAS CALÇADAS, DANIFICANDO-AS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ROSALINA C. FRANCO E HERMENTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES-PROPRIETÁRIOS DA INDÚSTRIA HALOTEK-FADEL: ANTONIO DONIZETE FADEL, O "TOCO", E VITÓRIO FADEL NETO, PELO NEGÓCIO REALIZADO COM O GRUPO MULTINACIONAL, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA PARA A PRODUÇÃO DE AMIDO DE MANDIOCA E MILHO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. PHILIPPE ROUX, GERENTE DA EMPRESA "SYRAL DO BRASIL", SUBSIDIÁRIA DA MULTINACIONAL "TEREOS INTERNACINAL", PELA RECENTE AQUISIÇÃO DE 70% DA EMPRESA PALMITALENSE HALOTEK-FADEL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO SKAF, PELA RECENTE FILIAÇÃO AO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB).

MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GABRIEL CHALITA, PELA RECENTE FILIAÇÃO AO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB).

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. ROSELAINE CANDIOTTI SCALADA, EXTENSIVA AOS PROFESSORES, MARIA HELENE BELOTO FRANCO, ÂNGELA MARIA NOBRE PINTO, VERA MANSANO IRENO FERREIRA, FREDERICO SANTIAGO DA SILVA, VIVIANE AP. ORTEGA DE MORAES, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MEIO AMBIENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR MÁRCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA, POR TER RECEBIDO A CARTEIRA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BENEDITO HÉLIO ORLANDO - BERTOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE EM DEFESA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FRANCÊS, PHILIPPE ROUX, REPRESENTANTE DO TEREOS INTERNACIONAL NO BRASIL, PELA APRESENTAÇÃO SOBRE OS INVESTIMENTOS NA INDÚSTRIA HALOTEK-FADEL.

DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, BEM COMO A COLETA E REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER PEQUENAS REPAROS DECORRENTES DA MUDANÇA DE ACESSO DA CEAGESP.