Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A CONTENTO, A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 71/2011, APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER À MESA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO 164/2011, A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR APARELHOS INALADORES PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE A COORDENADORIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO:
A) QUANTOS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS ENTRE OS ANOS DE 2009, 2010 E 2011;
B) CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E NOTAS DE EMPENHO DESTE DESTES VEÍCULOS;

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO POR MEIO PERÍODO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO 2º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 234/2009 DE 05/10/2009, BEM COMO A INDICAÇÃO DE Nº 127/2011, DE 05/10/2011, VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS MONOEL MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO MARIANO SOBRINHO E CARLOS MANFIO, NO JARDIM AVENIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER MEDIDAS DE ESTÍMULO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO NAS PROPRIEDADES RURAIS, INICIANDO-SE PELAS EMPRESAS QUE AINDA NÃO DISPÕES DESTA MODALIDADE DE TRATAMENTO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DR. HENRIQUE PYLES EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS O MESMO CONTINUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO. (COM VAZAMENTOS, SEM ILUMINAÇÃO, MAL CHEIRO, ETC.). APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR TAMBÉM A CAPINAÇÃO E A DEDETIZAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS (ORÇAMENTO) VISANDO À COMPRA E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E APÓS A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS, QUE OS MESMOS SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO DOS VEREADORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ECOLÓGICA NA PRAÇA JOÃO MONTANHER, ONDE ENCONTRA SE INSTALADO O MAZURCA LANCHES EM NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA ESQUINA DA RUA NELSON DA CUNHA BASTOS COM A RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 138/2011, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, BEM COMO A TODA A SUA EQUIPE DE TRABALHO, DIRETORES, SUPERVISORES, PROFESSORES, ASSISTENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), ENTIDADES, E TODAS AS PESSOAS QUE COLABORARAM DE FORMA DIRETA OU INDIRETA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO MAESTRO PAULO SÉRGIO MOREIRA, EM RECONHECIMENTO PELO SEU TRABALHO À FRENTE DA BANDA MUNICIPAL ALBINO RAINHO, BEM COMO AOS DEMAIS COMPONENTES PELA APRESENTAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E PARTICULAR E ESCOLA TÉCNICA DO CENTRO PAULA SOUZA PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO ALUSIVO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, REALIZADO EM PALMITAL, NO DIA SETE DE SETEMBRO, NA RUA MANOEL LEÃO REGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO TORRES, DD. SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, PELA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO CONJUNTO HABITACIONAL WALDYR FARO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PELO DESTAQUE MUNICIPALISTA DE OPINIÃO PÚBLICA COM 86% DE APROVAÇÃO POPULAR NA CIDADE DE PALMITAL NESTE ANO DE 2011.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CÔRREA DE CAMPOS, COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE A REFERIDO ÓRGÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLÍVIO ALVES DOS SANTOS FILHO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PELO ABNEGADO APOIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO MINISTRADO PELO SENAI DE OURINHOS EM NOSSO MUNICÍPIO.