Resumo (28ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE INSTRUIR A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 271/2013, EM DATA DE 14/11/2013, A QUAL VERSA SOBRE AS ADMISSÕES EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ATRAVÉS DO CONCURSO Nº 01/2012.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NA FIRMAÇÃO DE CONTRATOS IRREGULARES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO POR LEI MUNICIPAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA BOND PEIXOTO - DD. PROMOTORA DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL - 1ª PROMOTORIA, SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS VISANDO APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO NÃO PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME DENOTA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR 4 - MARÍLIA, COM SEDE À RUA PROFESSOR FRANCISCO MORATO, Nº 38 - JARDIM SÃO GERALDO - CEP: 17.501-020 - MARÍLIA-SP., ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE INSTRUIR A REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº TC 374/004/14, EM DATA DE 11/03/2014, A QUAL VERSA SOBRE AS ADMISSÕES EFETUADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ATRAVÉS DO CONCURSO Nº 01/2012.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR 4 - MARÍLIA, COM SEDE À RUA PROFESSOR FRANCISCO MORATO, Nº 38 - JARDIM SÃO GERALDO - CEP: 17.501-020 - MARÍLIA-SP., ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, A FIM DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL NA FIRMAÇÃO DE CONTRATOS IRREGULARES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR 4 - MARÍLIA, COM SEDE À RUA PROFESSOR FRANCISCO MORATO, Nº 38 - JARDIM SÃO GERALDO - CEP: 17.501-020 - MARÍLIA-SP., ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DAS NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO POR LEI MUNICIPAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UR 4 - MARÍLIA, COM SEDE À RUA PROFESSOR FRANCISCO MORATO, Nº 38 - JARDIM SÃO GERALDO - CEP: 17.501-020 - MARÍLIA-SP., SOLICITANDO-LHE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS VISANDO APURAR EVENTUAL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO NÃO PERTENCENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME DENOTA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO BERNARDO, DD. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES COM ENDEREÇO NO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS - BLOCO R - CEP: 70.044-900 - BRASÍLIA/DF., ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, A FIM DE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. NA FIRMAÇÃO DE CONTRATOS IRREGULARES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCUS VINICIUS PAOLUCCI, DD. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA ANATEL, COM ENDEREÇO NA SAUS - QUADRA 6 - BLOCO H - 7º ANDAR - ALA NORTE - CEP: 70.070-940 - BRASÍLIA/DF, ENVIANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, A FIM DE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. NA FIRMAÇÃO DE CONTRATOS IRREGULARES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REITERADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO, APENAS O SEGUINTE: 1 - QUANTAS PESSOAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA CATEGORIA "MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL", SE ENCONTRAM CONTRATADAS PRESTANDO SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2 - QUAL O NOME DE CADA UMA DELAS, A CARGA HORÁRIA DE SERVIÇO E, EM QUAIS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SE ENCONTRAM PRESTANDO TAIS SERVIÇOS? 3- HÁ QUANTO TEMPO ESTAS PESSOAS SE ENCONTRAM CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, ANEXANDO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, OU SEJA, DESDE O INICIO DA CONTRATAÇÃO, AINDA QUE ESTA TENHA SE DADO NA GESTÃO ANTERIOR?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REITERADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELOISA CRISTINA TONELLI - DD. DIRETORA DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL-SP, COM ENDEREÇO A RUA CÂNDIDO DIAS DE MELLO, Nº 173, NESTA CIDADE, SOLICITANDO-LHE, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DOS VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA QUE ESTACIONAM IRREGULARMENTE EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA DA PAZ, CONFORME JÁ QUESTIONADO ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 29, DE 7 ABRIL DE 2014, APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DD. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIANDO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS, BATERIAS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS QUE POSSAM CAUSAR RISCOS A SAÚDE SE DESCARTADOS INCORRETAMENTE, E QUE A PREFEITURA FAÇA A DESTINAÇÃO CORRETA PARA NÃO AGREDIR O MEIO AMBIENTE. SE NÃO HOUVER, INDICO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR TAL PROJETO.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM PROJETO DE MONITORAMENTO REMOTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV), CRIANDO CENTRAL DE MONITORAMENTO COM VIGILANTES 24 HORAS, DANDO COBERTURA NAS PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE.

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO N. 76/2014, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONELO COBIANCHI, BEM COMO SE EXISTE A PREVISÃO DE PRAZO PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS.

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM AUXÍLIO AO SERVIDOR PÚBLICO, NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, DE IGUAL VALOR DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO DO P.A.S. (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR), ASSIM, DOBRANDO O VALOR QUE ELE JÁ RECEBE NORMALMENTE.

INDICAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRIGENTE DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE PROCEDER SERVIÇOS MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA ESTADUAL ADALGISA CAVEZALLE DE CAMPOS, LOCALIZADA EM PALMITAL/SP, BEM COMO, ESTUDOS VOLTADOS PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA MELHOR ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COM INTUITO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, NO ENCONTRO DA RUA AUGUSTO DOS SANTOS COM A RUA ALFREDO GARCIA.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, NO INTUITO DE CREDENCIAR OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS) PARA OPERAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO VICENTE LEONE.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SR. LUÍS CARLOS LÚCIO DE CARVALHO, DD. DIRETOR DA EMPRESA AVOA TRANSPORTES LTDA. EPP, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, A FIM DE QUE ALGUNS ÔNIBUS QUE PASSEM PELA CIDADE DE PALMITAL, POSSAM ENTRAR PELOS ACESSOS SECUNDÁRIOS, RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 421 ATRAVÉS DA RODOVIA DR. FUAD HADDAD E RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, TREVO DO MATADOURO.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE EFETUAR MELHORIAS E ADEQUAÇÃO NO MONUMENTO DO "MARCO ZERO" LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, A FIM DE DAR MAIOR DESTAQUE E VALORIZAÇÃO DE NOSSA HISTÓRIA.

INDICA AO SR. HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO CONSERTO NA SARJETA DA RUA ORLANDO LEONE DEFRONTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONFECCIONAR E INSTALAR CARTAZ NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, CONSTANDO O NOME DAS RESPECTIVAS RUAS, NOS BAIRROS QUE NÃO DISPÕEM DE PLACAS NAS ESQUINAS, COMO É O CASO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E ALGUNS BAIRROS.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LIXEIRA NO ÚLTIMO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SERAFIM GONÇALES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇADÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA MATRIZ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS LATERAIS DA LINHA FÉRREA, LOCALIZADA NA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.

INDICAM AO SR. SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ CAMACHO, DEFRONTE A SERRALHERIA NOSSA SENHORA APARECIDA.

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE MELHORAMENTOS NA ILUMINAÇÃO DA RUA AFONSO NEGRÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAULO VERGILIO, ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A LINHA FÉRREA ATÉ A ESQUINA DO PRONTO SOCORRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA SOBRA DO CRUZAMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA DONA EGÍDIA.

INDICAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES OLIVER GUERREIRO CARNEIRO, DD. DIRETOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S/A - CART, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA, NAS PROXIMIDADES DO KM 421,5 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES SP-270, SENTIDO INTERIOR-CAPITAL, NO INTUITO DE INFORMAR AOS MOTORISTAS O ACESSO SECUNDÁRIO A CIDADE DE PALMITAL, REALIZADO ATRAVÉS DA RODOVIA DR. FUAD HADDAD COM ACESSO RUA SETE DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A COORDENADORA E A TODOS OS PROFESSORES DO PROJETO GURI DO POLO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A RETIRADA DE POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO À REDE ELÉTRICA DE LOTES URBANOS.

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 34, ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 57 E FINALMENTE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 137, TODOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.278 DE 11/11/1983, DISPONDO-SE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS PORTADORES DE ALGUMAS DOENÇAS GRAVES.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "RUA ANTONIO EDUARDO COSTA".