Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL-SP. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ARTIGO 1º E A ÁREA 01 CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 20 DE MAIO DE 2014. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Adriana Polisini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA ALCIDES DA SILVA MATOS - ALCIDINHO PASTELEIRO" - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Não há resultado |