Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, O LEVANTAMENTO SOLICITADO NA INDICAÇÃO Nº 301/2013, EM ANEXO, A RESPEITO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO, SE AS RUAS JOÃO JOSÉ DE ANDRADE E ARTHUR M. OLIVEIRA, LOCALIZADAS NO PARQUE SÃO JORGE, SERÃO CONTEMPLADAS COM O RECAPE ASFÁLTICO.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS DOADOS PELA MUNICIPALIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL II "BASÍLIO TIROLLI" E NO DISTRITO INDUSTRIAL III "PARQUE INDUSTRIAL NARCISO COBIANCHI NETTO", CONTENDO O NOME DO PROPRIETÁRIO, O RAMO DE ATIVIDADE E A DATA DA DOAÇÃO.

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA DE PRAÇA NA QUADRA 390, ATRÁS DA EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, NO JARDIM MONTREAL, BEM COMO, SE TAMBÉM HÁ PROJETO PARA REALIZAR A LIGAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO COM O GOLDEN PARK?

REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA LATERAL, PARA TRÂNSITO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS, NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NO TRECHO ENTRE O TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO, CONHECIDO COMO "TREVO DO MATADOURO" E O TREVO DE ACESSO PRINCIPAL.

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67, DE 19 DE MAIO DE 2014, DE MINHA AUTORIA, INFORMANDO, PARA TANTO, QUANDO FORAM EFETIVADOS TAIS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE PODA DE NENHUMA ÁRVORE AO REDOR DA ESCOLA "PROF. OSWALDO MOREIRA DA SILVA".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- EM QUE DATA FOI EFETIVADO O DEPÓSITO BANCÁRIO EM FAVOR DA EMPRESA L.S. MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.2.1. DO CONTRATO Nº 036/2014, CELEBRADO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2014, ENVIANDO, EM ANEXO, CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO EFETUADO?
2- QUAL FOI O VALOR DAS DESPESAS CUSTEADAS PELA MUNICIPALIDADE, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2.2. DA CLÁUSULA SEGUNDA, MENCIONADA EM REFERIDO CONTRATO, ENVIANDO, PARA TANTO, COMPROVANTE DOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS EFETUADOS EM FAVOR DA EMPRESA ACIMA CITADA?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS LIBERADOS PELO GOVERNO FEDERAL, MONTADOS EM R$ 497.500,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE SE ENCONTRA ANUNCIADO NA PLACA AFIXADA NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O "CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI"?
2- CASO NÃO FORAM APLICADOS EM BENFEITORIAS NENHUMA DA MUNICIPALIDADE, ONDE SE ENCONTRAM APLICADOS ESTES VALORES, ENVIANDO, A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA?
3- POR QUAL MOTIVO AS OBRAS PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA OBRA DE LAZER ACIMA CITADA FORAM INTERROMPIDAS, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO PREVISTO DE TÉRMINO SE EXPIROU EM FEVEREIRO DE 2013?

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FRANCISCO FALCÃO, DD. MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO-LHE, EM ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, A FIM DE INSTRUIR A SOLICITAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EM DATA DE 24/02/2014, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, ACERCA DA INCLUSÃO DO NOME DE CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE, NO "CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA".

REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME, A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE:
1- DOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTEMPLADOS COM A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PREVISTAS NO DECRETO Nº 3.962 DE 15 DE JULHO DE 2013, CITADAS NAS PORTARIAS, EM ANEXO, QUAIS AINDA CONTINUAM PERCEBENDO TAIS GRATIFICAÇÕES?
2- POR QUAL MOTIVO ESTAS GRATIFICAÇÕES NÃO FORAM CONCEDIDAS TENDO COMO PARÂMETRO DE CÁLCULO O SALÁRIO BASE REFERENTE AOS CARGOS QUE OCUPAM?

REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO PRONTO SOCORRO DE NOSSA CIDADE, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS OCORRIDOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO EM PALMITAL NESTE ANO:
1) QUANTOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REFERENTES À EMBRIAGUEZ OU COMA ALCOÓLICO FORAM REALIZADOS?
2) DOS ATENDIMENTOS ACIMA CITADOS, HOUVE O REGISTRO COM MENORES DE IDADE? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS MESMOS?

INDICA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO INTUITO DE CONSTRUIR NA ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE, UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO.

INDICAM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES" NA RUA JOSÉ PAULINO, ENTRE A RUA VEREADOR LOPES E A RUA PAULO VERGINIO.

INDICAM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE ASFALTAR O TRECHO DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE NA RUA CANAAN TANNUS, ENTRE AS RUAS BENJAMIN ORTEGA MORENO E TEREZIANO DOS SANTOS, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NAS PRAÇAS LUIS FERNANDO COSTA ZULIM E NIVONE REGINA FADEL GRANDIZOLLI, AMBAS NA RUA DR. GERALDO COELHO, A FIM DE ADEQUAR A ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E INSTALAR BANCOS.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A COLETA DE LIXO ORGÂNICO, NAS RUAS MANOEL LEÃO REGO, VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, AV. REGINALDA LEÃO E DAS TRAVESSAS DA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE ATÉ A AVENIDA ORIENTE, E NO CASO DA AV. REGINALDA LEÃO, ATÉ O SEU INÍCIO, E TAMBÉM, AS TRAVESSAS ENTRE A AV. REGINALDA LEÃO E RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO NA MESMA LONGITUDE, ATÉ ÁS 08:00 HORAS DA MANHÃ.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO O REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE TERRENO, PROTOCOLADO NESTA PREFEITURA EM 08/08/2013, DA EMPRESA OTAIR DONISETE GONÇALVES - ME, CUJA CÓPIA DO REQUERIMENTO, DA PLANTA DAS FUTURAS INSTALAÇÕES, COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL, SEGUEM EM ANEXO.

INDICA A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM ESTUDO UM PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, E CONSTRUÇÃO DE PÁTIO PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES AS MARGENS DA RODOVIA RAPOSO TAVARES, QUE VENHA A ATENDER OS CAMINHONEIROS DE PALMITAL, POSSIBILITANDO ASSIM QUE OS MOTORISTAS DEIXEM SEUS VEÍCULOS EM LUGAR SEGURO ENQUANTO ESTIVEREM NA CIDADE CUIDANDO DE ASSUNTOS FAMILIARES OU DE NEGÓCIO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVEZ, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), À POSSIBILIDADE DE:
1- ATUALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE RECEBIMENTO DA FATURA DE ÁGUA E ESGOTO.
2- ATUALIZAÇÃO DO NOME DOS POSTOS DE RECEBIMENTO DE FATURA DE ÁGUA E ESGOTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INSTALADO O PROCON EM PRÉDIO DESTACADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ISMÊNIA MENDES MORAES, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A POSSIBILIDADE DE UM NOVO MODELO DE PROJETO PARA AS FUTURAS COBERTURAS DE QUADRAS POLIESPORTIVA EM NOSSA CIDADE, VISTO QUE O ATUAL MODELO COM PÉ DIREITO MUITO ALTO, NÃO ATENDE COM PERFEIÇÃO NO QUESITO ABRIGO, PROTEÇÃO PARA OS USUÁRIOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO DAS VALETAS EXISTENTE NAS RUAS JOÃO MEDEIROS COM A RUA ORLANDO LEONE, NA AVENIDA ORIENTE COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA E NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA COM A RUA JOÃO FLAUSINO DA SILVA.

INDICA À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE PROVIDENCIE AS PODAS DE ÁRVORES NA PRAÇA FRANCISCO MARQUES LOCALIZADA NA RUA MELO PEIXOTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA AMARELA E A SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA) NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA COM A RUA SETE DE SETEMBRO (ESQUINA DOS CORREIOS) COM OBJETIVO DE FACILITAR O ESTACIONAMENTO DO VEÍCULO QUE TRANSPORTA A CARGA POSTAL, BEM COMO A OPERAÇÃO DE CARGA E DESCARGA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE EFETUE A SUBSTITUIÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MARIA AUGUSTA RAZABONI VICTOR, EM FRENTE AO NÚMERO 114, POR OUTRA DE MENOR PORTE.

MOÇÃO DE PESAR, EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDOJOÃO CARLOS ORLANDI - ZICÃO ORLANDI.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO - PT, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA PALMITAL-SP.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA - PR, PELA INTERVENÇÃO E LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 157.740,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) PARA PALMITAL-SP.