Resumo (33ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, A RELAÇÃO DOS GASTOS COM TELEFONE, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, DE TODOS OS PSFS DE NOSSA CIDADE, DISCRIMINANDO POR MÊS E POR PSF.

REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA NO SENTIDO DE ESCLARECER, A ESTA CASA DE LEIS, O PORQUÊ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTAR OPONDO-SE QUANTO AO ATENDIMENTO NECESSÁRIO AO PACIENTE DOMINGOS SCALADA, APESAR DE JÁ HAVER DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL, PROC. Nº 0002775-39.2002.8.26.0415?

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DAS GUIAS QUE FAZEM O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA HENRIQUE ALBERTO DA SILVA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO LEONE COM A RUA PEDRO MACHADO DA SILVA.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA DE CICLISTAS NA RODOVIA DR. FUAD HADDAD (PMT-440), EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE ANTES DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM E CASA DO ADVOGADO DE PALMITAL.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A READEQUAÇÃO DA LOMBADA EXISTENTE NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À ATRAÇÃO FIAT.

INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O FINAL DA RUA SÃO PAULO, VOLTE A TER MÃO DUPLA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, À TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA OSWALDO MOREIRA DA SILVA PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORARES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AO SEU APOIO IRRESTRITO PARA A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, À TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO APOGEU COC PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, À ILMA. SRA. GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PELO EMPENHO NA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EXTENSIVA A TODOS OS COLABORADORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORAS, DIRETORAS, COORDENADORAS E ADIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.