Resumo (35ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS AÇÕES REALIZADAS A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 08/2014, QUE DISPÕE SOBRE REPAROS NA SARJETA DA RUA CANDIDO DIAS DE MELLO, LADO ÍMPAR, ENTRE A RUA TEREZIANO DOS SANTOS E A RUA ZEILA APARECIDA MORENO.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS INFORMAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS ACERCA DO "PROJETO EXPEDIÇÕES CIENTÍFICAS E ASSISTENCIAIS (PECA)", PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, QUE PRESTARÁ ATENDIMENTO MÉDICO DIVERSIFICADO NA CIDADE DE PALMITAL, A TÍTULO DE MUTIRÃO, NO PERÍODO DE 21 A 28 DE JANEIRO DE 2015, NA EMEF "MARIA EULÁLIA VIEIRA ESCALA", TENDO COMO PARÂMETRO OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS: 1 - QUANDO DO ATENDIMENTO PELO PECA, QUE SE DARÁ NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, QUANTOS E QUAIS SERÃO OS PROFISSIONAIS QUE PRESTARÃO ATENDIMENTO? 2 - NA OPORTUNIDADE SERÃO REALIZADAS PEQUENAS CIRURGIAS? 3 - SE NECESSÁRIO, SERÃO REALIZADOS EXAMES TAIS COMO AUDIOMETRIA, ULTRASSONOGRAFIA, ELETROCARDIOGRAMA, ETC ? 4 - CONSTATANDO-SE PROBLEMAS DE NATUREZAS DIVERSAS, OS PACIENTES TERÃO DE IMEDIATO O SUPORTE NECESSÁRIO, COMO POR EXEMPLO, O FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO, A DOAÇÃO DE ÓCULOS E/OU ARMAÇÃO, ETC? 5 - SE HOUVER ATENDIMENTO COM MÉDICO FONOAUDIÓLOGO, COMO SERÃO TRATADOS OS PACIENTES COM PROBLEMAS DE DEFICIÊNCIAS DE FALA, AUDIÇÃO, VOZ, ESCRITA OU LEITURA DENTRO DO PRAZO DE APENAS CINCO DIAS? 6 - QUANTO AO ATENDIMENTO PRESTADO PELO MÉDICO FISIATRA, COMO SERÁ REALIZADO NO CASO DE PACIENTE AMPUTADO QUE SEQUER CONSEGUIU A PRÓTESE NECESSÁRIA? 7 - NOS ATENDIMENTOS COM PSIQUIATRA E PSICÓLOGO, DENTRO DE CINCO DIAS, HAVERÁ A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DA DEMANDA NESTAS ÁREAS? 8 - DEVIDO A ESTE "MUTIRÃO MÉDICO", O FLUXO DE AMBULÂNCIAS PARA AS CIDADES VIZINHAS E ATÉ MESMO PARA OS GRANDES CENTROS AUMENTARÁ, NESTE CASO, COMO A MUNICIPALIDADE FARÁ PARA ATENDER A CONTENTO?

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES DIRETOR - DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - POR QUAIS MOTIVOS O MUNICÍPIO DE PALMITAL, HÁ VÁRIOS DIAS, SE ENCONTRA COM ESCASSEZ DE ÁGUA? 2 - O PROBLEMA COM RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO É ABRANGENTE COMO UM TODO, OU ESTÁ AFETANDO SOMENTE ALGUNS BAIRROS? 3 - QUAL A PREVISÃO PARA NORMALIZAR O RACIONAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO? 4 - EM SE TRATANDO DE UM SERVIÇO ESSENCIAL À POPULAÇÃO SERÁ ADOTADA ALGUMA MEDIDA DE RESSARCIMENTO, CASO HAJA EVENTUAL PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DESTE RACIONAMENTO

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA NÃO EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI" NO PRAZO ESTABELECIDO, CONFORME CONSTA DA PLACA AFIXADA NO LOCAL,

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA, SEJA REALIZADO EM 6 PARCELAS.

APRESENTAM A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA PMT-010, NA ÁGUA NOVA E NA PMT-318, NA ÁGUA DA FIGUEIRA.

APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR HENRIQUE DIAS THOMÉ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VALETA NO CRUZAMENTO DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS COM A RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, NO INTUITO DE DIMINUIR A PROFUNDIDADE DA MESMA, PARA QUE NÃO CONTINUE DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR LÁ TRAFEGAM.

APRESENTAM A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA PODA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

APRESENTAM A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PLANTIO DE ÁRVORES NO RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO PARA QUE AS MESMAS JÁ POSSAM IR SE FORMANDO E QUANDO A ESTRUTURA FOR CONSTRUÍDA JÁ ESTARÃO GRANDES.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOEL ALVES DIRETOR - DD. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, SUGERINDO-LHE DEIXAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO, NO INTERIOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ANTECEDERÁ À COMEMORAÇÃO DO "DIA DE FINADOS", UM CAMINHÃO-PIPA, O QUAL DEVERÁ TER COMO SERVENTIA A LAVAGEM DOS TÚMULOS, SE NECESSÁRIO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL, SUGERINDO-LHE O APROVEITAMENTO DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A BANDA MUNICIPAL, A FIM DE INSTALAR A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/POLO.PHP OS NOMES DAS PESSOAS INSCRITAS, EM LISTA DE ESPERA PARA OS CURSOS DOS POLOS DE INFORMÁTICA.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DOS CURSOS DO POLO DE INFORMÁTICA DO BAIRRO PARANÁ, NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/POLO.PHP.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/JURIDICO.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE A NECESSIDADE DE TAL PROCEDIMENTO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/GURI.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE AO TENTAR RETORNAR PARA A OPÇÃO ÓRGÃOS PÚBLICOS, OS LINKS DESCEM ATRÁS DE OUTRO, IMPOSSIBILITANDO AO USUÁRIO TAL ACESSO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/CONSELHO_TUTELAR.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE A NECESSIDADE DE TAL PROCEDIMENTO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/CALENDARIO.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE TAL NECESSIDADE, POIS VÁRIAS LEIS APROVADAS NÃO FORAM INSERIDAS NO CALENDÁRIO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE ATUALIZE A PÁGINA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR/BANCO_POVO.PHP ONDE PUDE CONSTATAR QUE EXISTE TAL NECESSIDADE, POIS PODE GERAR IMPRECISÃO AOS QUE DESCONHECEM A VERDADEIRA LOCALIZAÇÃO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL WWW.PALMITAL.SP.GOV.BR NO LINK A CIDADE A DIVULGAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ESTÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM HOLMO.

APRESENTA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL E AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, DIRETOR DE MEIO AMBIENTE, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO INTUITO DE COMBATER A ERRADICAÇÃO INDISCRIMINADA DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE EXISTE LEI QUE REGULAMENTA O MANEJO E PLANTIO DE ÁRVORES NA ZONA URBANA (LEI Nº 2.326 DE 13 DE ABRIL E 2009) E TAMBÉM A LEI QUE OBRIGA O PLANTIO DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE (LEI Nº 2.327 DE 04 DE MAIO DE 2009).

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO. SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, REELEITO DEPUTADO FEDERAL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL "CENTRO SUPERIOR DE ENSINO PROF. ROSENDO ANTUNES RIBEIRO - (PROF. DEDÉ)"

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA FARMÁCIA CENTRAL MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.204 DE 15 DE AGOSTO DE 2007.