Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. - - |
Empate |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Processo: -
Autor: Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA FACULTATIVA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES E ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2015
Processo: -
Autor: Adriana Polisini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA JOSÉ NORBERTO MOREIRA". - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2015
Processo: -
Autor: Caninha, Edinho Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA JOSÉ VERGÍLIO MARQUES". - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2015
Processo: -
Autor: Caninha, Claudir Fadel, Edinho Enfermeiro, Homerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 2.611, DE 11 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA SEBASTIÃO ORLANDI". - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Claudir Fadel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA LÚCIO FADEL". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2015
Processo: -
Autor: Galo Véio, Valtinho Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - "RUA MARIA LUISA TRONCO MESSIAS". - - |
Aprovado |