Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA E DE CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Processo: -
Autor: Valtinho Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FÊNIX - RUA JOSÉ DE SOUZA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2015
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA EDEMILTON FADEL", O SISTEMA DE LAZER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL RAVÊNIA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.707, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |