Resumo (65ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR EDSON ROGATTI, DD. PRESIDENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP? 2- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FUNCIONÁRIOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS E VALORES? 3- EXISTEM PENDÊNCIAS FINANCEIRAS DA SANTA CASA COM SEUS FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, COM QUAIS FORNECEDORES E VALORES?

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS: 1- ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP? 2- A SENHORA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE? 3- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP ESTÃO EM DIA? 4- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA DA SANTA CASA COM ALGUNS DE SEUS FUNCIONÁRIOS OU FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS OS VALORES DEVIDOS E A QUAIS FUNCIONÁRIOS E OU FORNECEDORES?

REQUER A SRA. NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALVES, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS: 1- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE ESTÃO EM DIA OS REPASSES DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP? 2- A SENHORA TEM CONHECIMENTO DE ONDE ESTÃO SENDO GASTOS TAIS RECURSOS ENVIADOS PARA REFERIDA ENTIDADE? 3- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP ESTÃO EM DIA? 4- A SENHORA TEM CONHECIMENTO SE EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA FINANCEIRA DA SANTA CASA COM ALGUNS DE SEUS FUNCIONÁRIOS OU FORNECEDORES? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS AO VALORES DEVIDOS E A QUAIS FUNCIONÁRIOS E OU FORNECEDORES?

REQUER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI”, ENVIANDO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: 1- QUAL FOI O VALOR TOTAL ORÇADO PARA A CONSTRUÇÃO? 2- QUAL VALOR FOI EFETIVAMENTE REPASSADO PELO GOVERNO A MUNICIPALIDADE? 3- QUAL A PORCENTAGEM QUE FALTA PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO? 4- QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO?

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE VOSSA EXCELÊNCIA JÁ TEM CONHECIMENTO DE QUE A PLACA INDICATIVA DO NOME DA RUA COMENDADOR BRAZ BIONDI ESTÁ GRAFADA DE MANEIRA ERRADA? CASO TENHA CONHECIMENTO, INFORMAR SE JÁ EXISTE PLANEJAMENTO PARA SUBSTITUÍ-LA E CASO NÃO TENHA, QUE SEJA DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE QUE SE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO.

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAIS OS VALORES GASTOS COM SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE?; 2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM OU PRESTAM OS ALUDIDOS SERVIÇOS NA MUNICIPALIDADE?; 3) QUAL A FORMA DE CONTRATAÇÃO DESSAS EMPRESAS?

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS AQUISIÇÕES DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. 1- CÓPIA DO DOCUMENTO QUE POSSA ATESTAR O REGISTRO DE ENTRADA DAS REFERIDAS PEÇAS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO INDIVIDUAL DAS MESMAS, OS VALORES INDIVIDUAIS DAS AQUISIÇÕES E AS EMPRESAS FORNECEDORAS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO, AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, POR TER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, SARGENTO MARCOS ANTÔNIO CORREIA DE CAMPOS E TODOS OS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO, QUE TRABALHARAM NAS FESTIVIDADES 24ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXMO SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA, DR. MARCELO ARMSTRONG NUNES, QUE JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL PRESTARAM EXCELENTES SERVIÇOS, NO TOCANTE A SEGURANÇA, DURANTE AS FESTIVIDADES DA 24ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, PREFEITA MUNICIPAL, EXTENSIVA A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE COLABORARAM PARA PRESTAR APOIO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL – FAPIP, OCORRIDA ENTRE 20 E 24 DO MÊS DE ABRIL NO RECINTO JOSÉ LEANDRO SOBRINHO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR VALDINEI JOAQUIM, EM RECONHECIMENTO A EXCELENTE COORDENAÇÃO DA QUEIMA DO ALHO, REALIZADA DURANTE A 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ANGELO HORÁCIO ZANETTI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL – OS ARROJADOS, EXTENSIVA A TODOS OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SRª. NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, SECRETÁRIA DA SAÚDE, EXTENSIVA A TODOS QUE TRABALHARAM NA EQUIPE DE SAÚDE, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS A FIM DE QUE TODOS QUE PARTICIPAVAM DAS FESTIVIDADES DA 24ª FESTA DO PEÃO E DA 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL, PUDESSEM CONTAR COM O APOIO DESTA EQUIPE PARA QUALQUER EVENTUALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, E TODOS OS PROFESSORES QUE LECIONAM NA REDE MUNICIPAL, PELA BRILHANTE E EFUSIVA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PALMITAL/SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A SRª. MARIA CARMEM MARTINS MARQUES E THOMAZ JEFFERSON OLIVEIRA AQUINO, PELA ORGANIZAÇÃO DOS SHOWS DURANTE AS FESTIVIDADES DA 24ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 22ª FEIRA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SENHORA LIGIA VASCONCELOS BARBOSA VIEIRA, NUTRICIONISTA E RESPONSÁVEL PELA PARTE NUTRICIONAL DA COZINHA PILOTO, EXTENSIVA A TODOS OS COZINHEIROS QUE PARTICIPARAM NA CONFECÇÃO DO BOLO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE O QUAL MUITO ELOGIADO POR AQUELES QUE O EXPERIMENTARAM.

INDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SUGERINDO A REFLORESTAÇÃO DA ÁREA QUE ABRIGA DOIS POÇOS ARTESIANOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL ARBÓRIS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ASSIM QUE POSSÍVEL, SEJA FEITO O RECAPEAMENTO NA RUA MARECHAL RONDON.

INDICA AO PRESIDENTE DA APAE DE PALMITAL, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA SALA DE FISIOTERAPIA PARA OS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICO, A FIM DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA RUA PADRE DEMERVAL J. MONTALVÃO, DEFRONTE O Nº 122, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO NO INÍCIO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO, MAIS PRECISAMENTE NO LOCAL UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE DIREÇÃO PELAS AUTOS ESCOLAS.

INDICA AO SR. CLÁUDIO MAIA, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS, QUE SEJA INSTALADO TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS NA PONTE LOCALIZADA ENTRE A PMT-040 E A PMT-377, DIVISA DAS PROPRIEDADES DO SR. JOSÉ MONTEIRO E DA FAMÍLIA GASPARINI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM OLÍMPICO – RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA.