Matérias do Expediente (66ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER A SENHORA PREFEITA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PROJETO DE CRIAÇÃO DE INCUBADORA DE EMPRESAS, CONFORME SOLICITADO POR ESSE VEREADOR ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 167 DE 08/09/2015.

REQUER AO SR. FÁBIO ALBERT BASSO, DD. ENGENHEIRO DA PREFEITURA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE:
1- CONSTA NO PROJETO DO CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO? E EM CASO NEGATIVO, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DESTE ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
2- CONSTA NO PROJETO DO CENTRO DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO? E EM CASO NEGATIVO, SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE MODALIDADES QUE SÃO REALIZADAS NA QUADRA DE AREIA, TAIS COMO O VÔLEI E O FUTEBOL.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS CONSTANTES MORTES DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. JOSÉ HENRIQUE GALHARDO, ADVOGADO PALMITALENSE, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE NA COMISSÃO COOPERATIVISTA DA OAB-SP.

INDICA A SRA. PREFEITA PARA QUE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI Nº 2276 DE 10 DE JUNHO DE 2008, DE AUTORIA DO VEREADOR HOMERO MARQUES FILHO, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA E VITURINO R. DE GÓES, AMBAS NO BAIRRO VILA MAZETO.

INDICA AO SR. JOEL ALVES, DIRETOR DA AUTARQUIA SAAE, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESTA AUTARQUIA, PARA QUANDO DA EMISSÃO DA CONTA/FATURA DE ÁGUA, NA MESMA CONSTE OS DADOS COMPLETOS, TAIS COMO NOME, ENDEREÇO, BAIRRO, CEP, CIDADE.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NAS SEGUINTE RUAS: RUA LUIZ PIVA, RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA, RUA SÁTIRO MOLITOR, RUA ROSA MARQUES RAINHO, RUA EDUARDO ZACARELLI E RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE INSTALE PLACA COM DENOMINAÇÃO DA PMT-040 (VICINAL ÉTTORE THOMÉ), CONFORME ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.029 DE 02 DE MARÇO DE 2004 QUE ASSIM DISPÕE: “A PLACA INDICATIVA TERÁ OS SEGUINTES DIZERES: “VICINAL ÉTTORE THOMÉ”.

INDICA AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – (SAS)”, QUE NA ELABORAÇÃO DO NOVO PROJETO DE LEI PROPONDO MELHORIAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94, SEJA OFERECIDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

INDICA A SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO INTUITO DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.