Resumo (72ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER A SRA. PREFEITA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A COMPROVAÇÃO DOS REPASSES AO INSS, REFERENTE AOS VALORES RELATIVOS À QUESTÃO PATRONAL E DA CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE JANEIRO A JULHO DE 2016.

REQUER AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA “ENERGISA” PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SERÁ PROCEDIDO A ADEQUAÇÃO PARA ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO EM PALMITAL/SP, LOCALIZADA NA RUA MANOEL LEÃO REGO, Nº 497; 2- QUAL O NÚMERO DE UNIDADES CONSUMIDORAS EXISTENTES NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO? 3- QUAL O NÚMERO DE UNIDADES CONSUMIDORAS EXISTENTES EM PERÍMETRO URBANO? 4- POR QUE O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES PELO POSTO DE ATENDIMENTO FÍSICO É FEITO SOMENTE NO PERÍODO DA MANHÃ?

REQUER A SRA. PREFEITA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA COBERTA QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO NA RUA DR. GERALDO COELHO, Nº 683, NESTA CIDADE, EM CONFORMIDADE COM OS QUESTIONAMENTOS ABAIXO ELENCADOS: 1- QUAIS AS ESPESSURAS, EM MM, DAS VIGAS “U” E DAS CANTONEIRAS DAS ESTRUTURAS EM ARCO QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NA COBERTURA DA REFERIDA OBRA? 2- QUAL A ESPESSURA, EM MM, DAS VIGAS “G” QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS SOBRE AS REFERIDAS ESTRUTURAS? 3- AS ESPESSURAS DAS FERRAGENS UTILIZADAS NA COBERTURA DESTA OBRA (VIGAS E CANTONEIRAS) SÃO AS MESMAS QUE CONSTAM DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 4- AS ESPESSURAS DESTAS FERRAGENS SÃO AS MESMAS EXIGIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAE EDUCAÇÃO – FNDE?

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES ESTUDOS E SERVIÇOS: 1- REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A FIM DE REDUZIR A QUANTIDADE DE “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NA RUA JOSÉ TIROLLI, CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO CORREA DA SILVA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO;; 2- REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA RUA ANTONIO CORREA DA SILVA, ENTRE A RUA JOSÉ TIROLLI E A RUA PEDRO A. DE OLIVEIRA; 3- REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS EXISTENTES NA RUA PEDRO A. DE OLIVEIRA.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1- INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA VER. LOPES, NO TRECHO ENTRE A LINHA FÉRREA E O CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ PAULINO; 2- PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA VER. LOPES COM A RUA JOSÉ PAULINO. JUSTIFICA-SE TAL INDICAÇÃO TENDO EM VISTA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS FREQUENTADORES DO CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA LUIZ PIVA, NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI E NA RUA SÁTIRO MOLITOR.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO AO LADO DO ESPAÇO DE AREIA LOCALIZADO NO CENTRO DE LAZER ANTONIO PEDRO COBIANCHI.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS A FIM DE ADEQUAR A CANALETA EXISTENTE NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, REALIZANDO O ALARGAMENTO DA MESMA COM O INTUITO DE MELHOR ESCOAR A ÁGUA E NÃO PERMITIR O EMPOÇAMENTO DA MESMA.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DR. GERALDO COELHO, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A RUA MOISÉS GUGLIELMETTI.

INDICA AO SR. MARCOS ANTONIO CORREA DE CAMPOS, DD. COMANDANTE DO 2º PELOTÃO PM DE PALMITAL, QUE SEJA INTENSIFICADO A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DISPOSTO NO ART. 228, DA LEI 9.503 DE 1997, (USAR NO VEÍCULO EQUIPAMENTO COM SOM EM VOLUME OU FREQUÊNCIA QUE NÃO SEJAM AUTORIZADOS PELO CONTRAN).

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CORONEL AFONSO NEGRÃO, ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARECHAL RONDON E AUGUSTO DOS SANTOS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERIAL – RUA OCTALIS ALVES DE OLIVEIRA.

ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL – QUADRA POLIESPORTIVA “DORIVAL APARECIDO TIROLLI”.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO TIROLLI – RUA WILSON ZANCHETTA.