Resumo (73ª Ordinária da 16ª Legislatura)

REQUER AO ILMO. SR. MARCELO ARMSTRONG NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA DE PALMITAL/SP, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA INSTAURADO POR ESTA DELEGACIA DE POLÍCIA A FIM DE APURAR SUPOSTO CRIME DE FURTO DE ENERGIA DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA OCORRIDO NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, Nº 608 (SUPERMERCADO ANGELO ZANETTI), NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, INFORMANDO, NA OPORTUNIDADE, QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

REQUER AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE ELETRICIDADE ENERGISA, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA OCORRÊNCIA REALIZADA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, Nº 608 (SUPERMERCADO ANGELO ZANETTI), NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP, A FIM DE APURAR SUPOSTO CRIME DE FURTO DE ENERGIA OCORRIDO NO REFERIDO ESTABELECIMENTO, ENVIANDO EM ANEXO, CÓPIA DA OCORRÊNCIA REALIZADA.

REQUER A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE ACERCA DOS CARTÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR (PAS): 1- QUANTOS CARTÕES O PAS TEM ATUALMENTE? 2- DA QUANTIDADE TOTAL, QUAL A QUANTIDADE DE CARTÕES SÃO DE SERVIDORES INATIVOS? ENVIAR RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES INATIVOS QUE TEM O CARTÃO DO PAS. 3- TODOS OS SERVIDORES INATIVOS RECEBEM O CARTÃO DO PAS? SE A RESPOSTA FOR NÃO, INFORMAR O PORQUÊ.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO, ENTRE A RUA ÉZIO ANTÔNIO TIROLLI E A RUA JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS NA ESQUINA DA RUA URUGUAI COM A RUA ESTADOS UNIDOS.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO COM A RUA SÃO JOSÉ.

INDICA AO SR. BENEDITO DA COSTA QUEIROZ, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV. REGINALDA LEÃO, ENTRONCAMENTO COM A RUA JOÃO LEONE, E AINDA, A PINTURA DE FAIXA AMARELA COM EXTENSÃO DE 15 METROS, E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA ESQUINA DA RUA VEREADOR LOPES COM A AV. REGINALDA LEÃO, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, E, NA EXTENSÃO DE 10 METROS, NA ESQUINA DA RUA JOÃO LEONE COM A AV. REGINALDA LEÃO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DE CARGO DE BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO INCISO V, DO ART. 5º, DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTABELECE O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES PARA AS FACULDADES DE NOSSA REGIÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, INCLUSIVE, ADAPTANDO-OS PARA USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2016 AO PROJETO DE LEI N. 31/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER MONTEIRO BENTO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ MARIA FURTADO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ MARIA FURTADO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2016 AO PROJETO DE LEI N. 32/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA POLISINI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ARMANDO DI LANNA.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ARMANDO DI LANNA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2016 AO PROJETO DE LEI N. 43/2016, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA POLISINI, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JANDIRA CALANDRIELO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JANDIRA CALANDRIELO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2016 AO PROJETO DE LEI N. 35/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS TUSCO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ LOPES.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ LOPES.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2016 AO PROJETO DE LEI N. 36/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ALEXANDRE BATISTA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ALTAIR LEONILDO CASTELHANO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ALTAIR LEONILDO CASTELHANO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2016 AO PROJETO DE LEI N. 37/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS TUSCO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2016 AO PROJETO DE LEI N. 38/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO SERAFIM DA SILVA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA PROFESSORA NORMA BUCHAIM.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA PROFESSORA NORMA BUCHAIM.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2016 AO PROJETO DE LEI N. 39/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR VALTER MONTEIRO BENTO, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA LAURA PEDRINA DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA LAURA PEDRINA DE OLIVEIRA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 16/2016 AO PROJETO DE LEI N. 40/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO APOLINÁRIO DE VASCONCELLOS, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ORLANDO DE MELO DIAS FILHO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL “PALMITAL F” – RUA ORLANDO DE MELO DIAS FILHO.