SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/12/2016 - 20:13

Encerramento: 05/12/2016 - 22:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=O9PTtq7_Iqk

Mesa Diretora

Presidente: Adriana Polisini / PSDB

Vice-Presidente: Pastor Alexandre / PP

1º Secretário: Valtinho Monteiro / PTB

2º Secretário: Galo Véio / PTB

Lista de Presença na Sessão

Adriana Polisini / PSDB

Caninha / PMDB

Claudir Fadel / PSD

Dito Serafim / PRB

Dr. Eduardo / DEM

Edinho Enfermeiro / PT

Galo Véio / PTB

Homerinho / Sem partido

Marquinho Tortinho / PR

Pastor Alexandre / PP

Valtinho Monteiro / PTB

Expedientes

3- Oração do Pai Nosso:

PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

PROJETO DE LEI Nº 64/2016

Dispõe sobre a extinção do Serviço de Assistência à Saúde de Palmital – SAS, e dá outras providências.

Autor: Prefeita Municipal

PROJETO DE LEI Nº 65/2016

Dispõe sobre a instituição do Auxílio de Assistência Complementar à Saúde do Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas.

Autor: Prefeita Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2016

Autoriza a Alienação de Imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

Autor: Prefeita Municipal

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2016 Autor: Marquinho Tortinho	REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILMO. SR. EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DA AUTARQUIA “SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS”, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE CÓPIA DE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) RELAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E NÚMEROS DAS CONTAS MOVIMENTADAS PARA CRÉDITO E DÉBITOS PELA AUTARQUIA – SAS; B) EXTRATOS MENSAIS DE TODAS AS MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS DAS CONTAS MANTIDAS PELA AUTARQUIA, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.	Aprovado Obs.: POR UNANIMIDADE.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriana Polisini / PSDB

Caninha / PMDB

Claudir Fadel / PSD

Dito Serafim / PRB

Dr. Eduardo / DEM

Edinho Enfermeiro / PT

Galo Véio / PTB

Homerinho / Sem partido

Marquinho Tortinho / PR

Pastor Alexandre / PP

Valtinho Monteiro / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2016 Turno: Único Autor: Caninha	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INFORMATIVO PERIÓDICO “NOTÍCIAS DA CÂMARA”, COMO ÓRGÃO INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Obs.: REJEITADO POR 6 VOTOS DESFAVORÁVEIS E 5 VOTOS FAVORÁVEIS.
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2016 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	TRANSFERE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.	Aprovado Obs.: POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016 Turno: Único Autor: FOGP - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão Pública	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-001834/026/13, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.	Aprovado Obs.: APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016	Adriana Polisini - Sim Caninha - Não Claudir Fadel - Não Dito Serafim - Sim Dr. Eduardo - Sim Edinho Enfermeiro - Não Galo Véio - Sim Homerinho - Não Marquinho Tortinho - Não Pastor Alexandre - Sim Valtinho Monteiro - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Caninha / PMDB

2 - Homerinho / Sem partido

3 - Marquinho Tortinho / PR

4 - Claudir Fadel / PSD

5 - Dito Serafim / PRB

6 - Valtinho Monteiro / PTB

7 - Galo Véio / PTB

8 - Pastor Alexandre / PP

Resumo (79ª Ordinária da 16ª Legislatura)