Resumo (16ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE O ÔNIBUS QUE PRESTA O SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE E QUAIS OS DIAS/LOCAIS DE ATENDIMENTO.

REQUER A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AO DEPARTAMENTO MÉDICO DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO NAS AREIAS EXISTENTES NOS PARQUES INFANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS ESPAÇOS DE LAZER ONDE CONTÉM AREIAS PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM, E INFORME QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS QUE AS AREIAS NÃO TRATADAS PERIODICAMENTE PODEM CAUSAR AS CRIANÇAS, BEM COMO DE QUANTO EM QUANTO TEMPO É RECOMENDADO REALIZAR A TROCA DAS AREIAS NOS PARQUES INFANTIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A LEI 2702 (EM ANEXO) ESTÁ SENDO EXECUTADA NA INTEGRA, A QUAL VERSA SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. 1º HÁ LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM NOSSA CIDADE; 2º ESTA SENDO FEITA A FISCALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO CORRETA DESTES VEÍCULOS; 3º QUAL O LOCAL DESIGNADO PARA RECEBER ESTES VEÍCULOS;

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE FORAM ADOTADOS PARA AUXILIAR AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DESTA CIDADE NO COMBATE À CRIMINALIDADE EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE TEREM TANTOS VEÍCULOS ABANDONADOS, SEM MANUTENÇÃO, SEM PNEUS E CIRCULANDO PRECARIAMENTE NESTA CIDADE, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A MUNICIPALIDADE A NÃO REALIZAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ENTRE OS DIAS 13 A 15 DE SETEMBRO P. PASSADO, BEM COMO O MOTIVO DE OS MESMOS NÃO TEREM SIDO AVISADOS DA AUSÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELA MUNICIPALIDADE.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE QUAIS SÃO OS MOTIVOS DA NÃO INCLUSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB O REGIME CELETISTA COMO BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL -SAS, INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA A ADOÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM LOCAL APROPRIADO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA “SAÚDE DA MULHER”.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTAS PESSOAS ESTÃO DESENVOLVENDO O TRABALHO NA VARRIÇÃO DE RUA E SE HÁ ESTUDOS PARA MAJORAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NESSA FUNÇÃO.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM CONFORMIDADE COM O QUE SEGUE: 1 - FORAM REALIZADAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA AUTARQUIA, NO PERÍODO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016, ATÉ A PRESENTE DATA (18/09/2017), CONFORME PREVÊ O ART. 11., DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 9 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DESTA AUTARQUIA? 2 - CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIAS DAS ATAS DAS RESPECTIVAS REUNIÕES.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON APARECIDO MORENO, DD. PRESIDENTE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO COM A UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO QUE SE ENCONTRA EM VIGÊNCIA.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO FELIPE PARRILHA, DD. COORDENADOR DO BANCO DO POVO PAULISTA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, A RELAÇÃO NOMINAL DOS CLIENTES QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES JUNTO À ESTA INSTITUIÇÃO, O VALOR DOS DÉBITOS, BEM COMO AS DATAS DE VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS DÉBITOS.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O QUANTO SEGUE: 1 - POR QUAL MOTIVO, AINDA NÃO FOI REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA RUA WADY ZUGAIAR, APESAR DE DEVIDAMENTE SOLICITADO, VIA REQUERIMENTO, PROTOCOLADO NESSA AUTARQUIA, SOB Nº 031/2017, ÀS FLS. 103, DO LIVRO DE PROTOCOLO, EM DATA DE 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXO? 2 - QUAL A DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO, HAJA VISTA QUE MUITO SE FAZ NECESSÁRIO?

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DD. DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE: 1 - POR QUAL MOTIVO ESTA AUTARQUIA NÃO POSSUE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANCO DO BRASIL COM O FIM DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DOS SEUS CONSUMIDORES, DIRETAMENTE NOS CAIXAS OU POR MEIO DE DÉBITO EM CONTA? 2 - HÁ ESTUDOS POR PARTE DESTA AUTARQUIA PARA FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DESTA NATUREZA COM A REFERIDA INSTITUIÇÃO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RESPONDA, A CONTENTO, O REQUERIMENTO Nº 187/2017, CÓPIA ANEXA, INFORMANDO QUAIS O REAIS MOTIVOS DO NÃO ENVIO DE CÓPIAS DAS PORTARIAS BAIXADAS PELO PODER EXECUTIVO, A ESTA CASA DE LEIS, BEM COMO DA NÃO PUBLICAÇÃO DESTAS PORTARIAS NO SEMANÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, APESAR DA PRÁTICA DESTES ATOS JÁ SEREM DE OBRIGATORIEDADE DA MUNICIPALIDADE, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL EM SEU ART. 101, INCISOS VIII E XVII.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, POR QUAL MOTIVO, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AINDA NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO REQUERIMENTO DA SENHORA ARACY LEONE PERALES.

REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MOISES ROVERE REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA JIMMY URBANISMO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUANTOS FUNCIONÁRIOS, ATUALMENTE, SE ENCONTRAM CONTRATADOS POR ESTA EMPRESA, A QUAL POSSUI CONTRATO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS DO RAMO, CONFORME OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2016? 2 - DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, QUANTOS, EFETIVAMENTE, ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E NO DISTRITO DE SUSSUÍ, CONFORME PREVISTO NO REFERIDO CONTRATO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE O PODER EXECUTIVO PRETENDE, EM BREVE, INSTITUIR O “PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, SE O PODER EXECUTIVO TOMARÁ AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO TOCANTE À PROPOSIÇÃO DE AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADINS).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO, SE JÁ FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS ACERCA DA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2006 (PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PALMITAL), CONFORME SUGERIDO A VOSSA EXCELÊNCIA VIA INDICAÇÃO Nº 260 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA DESATUALIZADA.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DO CONSELHO DE PASTORES DE PALMITAL, NA PESSOA DO PASTOR HÉLIO VARELLA JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DO CULTO DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO DA BÍBLIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE SETEMBRO, NA PRAÇA DA FEPASA.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO VETERINÁRIO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO RIBEIRO.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS VARREDORES DE RUA DE NOSSA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO PARA MANTER AS VIAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE MAIS LIMPA E ORGANIZADA.

REPÚDIO AO GRUPO SANTANDER, PELO FINANCIAMENTO DA EXPOSIÇÃO DA ARTE QUEERMUSEU, QUE FAZ APOLOGIA À PEDOFILIA E À ZOOFILIA.

PARABENIZAÇÃO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA, PELOS ATENDIMENTOS DAS REIVINDICAÇÕES DOS PREFEITOS E VEREADORES DE NOSSA REGIÃO, DURANTE A SUA VISITA EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 17 DE SETEMBRO.

PARABENIZAÇÃO À IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE PALMITAL, PERTENCENTE À DIOCESE DE ASSIS-SP, PELOS PREPARATIVOS E RECEPÇÃO DA RÉPLICA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM VISITA AO NOSSO MUNICÍPIO PELA COMEMORAÇÃO AOS 300 ANOS DE SUA APARIÇÃO.

APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA.

CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA DE PALMITAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM PLAUGROUND NA PRAÇA DA FEPASA, NAS PROXIMIDADES DO MONUMENTO DA BÍBLIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CEDER E/OU DOAR UM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAR A SEDE DO CONSELHO DE PASTORES INSTITUÍDO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA ALCIDES DA SILVA MATOS “ALCIDINHO PASTELEIRO”, CONFORME SEGUE: A) CONSERTO E REPOSIÇÃO DOS DIVERSOS BANCOS DE CONCRETO QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, CONFORME SE VERIFICA NAS FOTOS EM ANEXO; B) MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGRAUND DA PRAÇA, PRINCIPALMENTE AS GANGORRAS E OS BALANÇOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, CONFORME SE VERIFICA NAS FOTOS EM ANEXO; C) SEJA PROCEDIDA LIMPEZA SEMANAL NO INTERIOR DA PRAÇA; D) A COLOCAÇÃO DE UM ZELADOR NA PRAÇA, A FIM DE EVITAR A PRÁTICA INACEITÁVEL DE ATOS DE VANDALISMO NO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA PRAÇA DONA MORENA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI DO Nº 407 AO 501.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS GUIAS, SARJETAS E BUEIROS PRINCIPALMENTE EM FRENTE AS PRAÇAS DEVIDO AO ACÚMULO DE FOLHAS SECAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O ENTUPIMENTO DE BUEIROS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS MUTIRANTES DEFRONTE O Nº 37.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AS SECRETÁRIAS COMPETENTES A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEO DE USO DOMÉSTICO OU INDUSTRIAL, PARA RECICLAGEM INCLUINDO MEDIDAS EDUCATIVAS E INCENTIVOS QUE OBJETIVEM PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE RELE LOCALIZADO A RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO DE FRONTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO RORATO DEFRONTE AO Nº 273, NESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA ATRÁS DA EMEF MARIA EULÁLIA VIEIRA SCALA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E/OU LOMBADA, NA RUA JOÃO PAULO I, DEFRONTE O Nº 353, PRÓXIMO DA CRECHE MUNICIPAL TUTI MAMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, PELO MENOS DE UM LADO DA RUA PEDRO ELIAS, NOS DOIS QUARTEIRÕES PRÓXIMOS A IGREJA SÃO JOSÉ.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO NA RUA MESSIAS DE CANDIDA DE S.JOSÉ COM A RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA RAFAEL BERGONSO DO Nº 70 AO Nº 164.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA DO Nº 1349 AO Nº 1387.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, DEFRONTE AO Nº 226.

INDICA AO SARGENTO MARCOS ANTONIO CORREIA DE CAMPOS, COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE INOCENTE OSÉAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA RURAL, PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA COMUNITÁRIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REPASSAR MAIS R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE RECURSOS AO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA NO SEGUNDO SEMESTRE DO PRESENTE EXERCÍCIO, QUE PODERÃO SER OBTIDOS POR MEIO DA DEVOLUÇÕES DOS DUODÉCIMOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CORREÇÃO OU CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS, DEFRONTE AO N. 20, NESTA CIDADE, BEM COMO A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NO LADO OPOSTO DA MESMA LOCALIDADE.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017 DA VEREADORA CHRISTINA AMARO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA-SE O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.

ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 DO EXECUTIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO E COM OS TABELIÃES DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PALMITAL-SP, COM O OBJETIVO DE EFETUAR O PROTESTO DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DA LEI NACIONAL 9492/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.