Resumo (27ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA (NUTRICIONISTA) LUCIANA LEANDRO DA SILVA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA MELO PEIXOTO, PRÓXIMO À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EMEI CLÓVIS BARBOSA, NESTA CIDADE DE PALMITAL. EM CASO POSITIVO, SOLICITO A INFORMAÇÃO DA DATA DE INÍCIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ANA MARIA FERREIRA.

REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS REFERENTE A ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU OUTRO TIPO DE DEFICIÊNCIA, QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 74/2018, HAJA VISTA QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACERCA DOS ITENS 4 E 5, DO ALUDIDO REQUERIMENTO, NÃO FORAM FORNECIDAS A CONTENTO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS, ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 13/18 DESTE VEREADOR, O QUAL SOLICITOU A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ LEANDRO SOBRINHO – ZÉZO”, PARA QUE OS USUÁRIOS DE SOM AUTOMOTIVO POSSAM SE REUNIR NO LOCAL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DAS 148 CASA POPULARES EM NOSSA CIDADE.

REQUER AO SENHOR MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, DD. MÁRCIO FRANÇA, PARA DISPONIBILIZAR UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL/SP.

REQUER AO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, DD. MÁRCIO FRANÇA, PARA VIABILIZAR VERBA AO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP NO IMPORTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), DESTINADAS A INFRAESTRUTURA URBANA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR QUE, AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS, A EXEMPLO DA QUADRA POLIESPORTIVA DORIVAL APARECIDO TIROLLI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR QUE, AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS, A EXEMPLO DA EMEI PROFª CLÉA DALIO RAZABONI.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DAS OBRAS INICIADAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, QUE AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDAS, A EXEMPLO DA EMEI CLÓVIS BARBOSA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE A RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, 152, VILA VARIANE – R. RAFAEL BERGONSO TRAVESSA DA RUA PADRE MARTINS COM A RUI BARBOSA, JD. NOVO MUNDO – RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO, QUADRA DEFRONTE AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL – RUA DOS LÍRIOS EM TODA A SUA EXTENSÃO – AV. DOS ESPORTES EM TODA A SUA EXTENSÃO – RUA MARIA POLIZEL ZANQUETA, ESTÃO INCLUÍDAS NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A DISPONIBILIDADE PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA AUXILIAR NO ADEQUADO ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS SALAS DE AULA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO PELO QUAL OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NÃO DISPÕE DE PROFESSORES ESPECIALIZADOS (AUXILIARES) NAS SALAS DE AULA ONDE TEMOS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E HOJE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS POR ESTAGIÁRIOS(A) OU OUTROS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO POSSUEM FORMAÇÃO NA ÁREA PEDAGÓGICA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS DISTRITOS INDUSTRIAIS EXISTE EM NOSSO MUNICÍPIO E QUAIS TÊM MAPEAMENTO DAS ÁREAS, CONFORME SEGUE: 1. QUANTAS ÁREAS FORAM DEVOLVIDAS NO ANO DE 2017 E QUAIS SÃO? 2. QUANTAS EMPRESAS ESTÃO INSTALADAS E QUAIS SÃO? 3. QUANTOS DEIXARAM DE SE INSTALAR E QUAIS SÃO? 4. QUANTAS EMPRESAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA E QUAIS SÃO? 5. A OCIOSIDADE EM ALGUMA ÁREA OU A MESMA, ESTA UTILIZADA IRREGULARMENTE PARA OS DEVIDOS FINS QUE É A CONSTRUÇÃO DE EMPRESA E INDUSTRIAS?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À FUMAÇA QUE VEM DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL DECORRENTE DA COMBUSTÃO NO SOLO E QUE TEM ASSUSTADO OS MORADORES CAUSANDO SUFOCAMENTO, DOR DE CABEÇA E MAL ESTAR E ONDE SEGUNDO RELATOS, ESTA FUMAÇA TEM SIDO RECORRENTE E QUE MESMO SENDO DESATIVADO ESTE ATERRO QUE NÃO É O CASO, SEGUNDO A CETESB DEVE-SE FAZER UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO CONTAMINADA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, O REPASSE DO DINHEIRO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. O DOCUMENTO DEVERÁ SER ENCAMINHADO DE FORMA A ESPECIFICAR O REPASSE A CADA SERVIDOR QUE EXERÇAM AS FUNÇÕES SUPRACITADAS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE O PODER EXECUTIVO TEVE CONHECIMENTO DE UM ENCONTRO DE “CAMINHONETES” NO LOCAL CONHECIDO COMO “SÃO PAULO CLUBE DE CAMPO”, NESTA CIDADE, NA DATA DE ONTEM (15/04/2018)?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO DOCUMENTO SUBSCRITO POR ESTE VEREADOR HÁ QUASE UM ANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS OU ESTUDOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE REFAZER AS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS DA CIDADE QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADAS E COLOCAR PLACAS EM LOCAIS QUE NÃO AS POSSUEM, COM APOIO DO COMÉRCIO LOCAL, CUJAS DESPESAS SERIAM CUSTEADAS PELOS COMERCIANTES INTERESSADOS, TENDO EM CONTRAPARTIDA UM AGRADECIMENTO NA PLACA AO ESTABELECIMENTO QUE A CUSTEOU.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO DOCUMENTO SUBSCRITO POR ESTE VEREADOR HÁ QUASE UM ANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS OU DETERMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS MESMOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS DEFRONTE A ETEC PROF. MÁRIO ANTONIO VERZA, A FIM DE EVITAR QUE OS ESTUDANTES FIQUEM AGUARDANDO PELO TRANSPORTE EXPOSTOS AO SOL OU A CHUVA, BEM COMO SEJA EFETUADA A REPINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANCHIETA, DEFRONTE A ESCOLA, E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ROTARY, A FIM DE DAR ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS DO OUTRO LADO DA VIA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EXIGINDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO O “DOMINGO DE SALDÃO”, ONDE OS COMERCIANTES LOCAIS PODERÃO SE REUNIR PARA VENDER, A PREÇO MAIS ACESSÍVEL E COM GRANDE DESCONTO, AS MERCADORIAS CHAMADAS “PONTAS OU SOBRAS DE ESTOQUE” E “COLEÇÕES ANTIGAS”.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO MANIFESTAÇÃO DESTE VEREADOR, PARA INFORMAR SE HOUVE ALGUM ESTUDO E/OU PROVIDENCIAS PARA AS INDICAÇÕES REALIZADAS HÁ MAIS DE UM ANO SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, CONSTRUÇÃO DO MINI TERMINAL DEFRONTE A ESCOLA OSVALDO MOREIRA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MANOEL DIAS DE OLIVEIRA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME, FORNECENDO DOCUMENTOS, POR QUAL MOTIVO REALIZOU EM JANEIRO DESTE ANO, OU SEJA, ANTECIPADAMENTE, O PAGAMENTO DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A DUPLA MATHEUS E KAUAN, ATRAVÉS DA EMPRESA MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CUJO SHOW OCORRERÁ NO DIA 22 DE ABRIL.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO DOCUMENTO SUBSCRITO POR ESTE VEREADOR HÁ MAIS DE UM ANO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETOS OU ESTUDOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ O ANEL VIÁRIO E RODOVIA SP-375 (NELSON LEOPOLDINO).

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, ACERCA DA REALIZAÇÃO OU NÃO DO CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO (LEI N. 2794, DE 10/04/2017), NO TOCANTE À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FISCALIZAÇÃO, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TRÁFEGO E TRANSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES DA INDICAÇÃO N. 05/2017 (CF. DOC. EM ANEXO), NO TOCANTE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS, CONHECIDAS COMO “OLHOS DE GATO” OU OUTRA FORMA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM AMBOS OS SENTIDOS NA ROTATÓRIA EXISTENTES NO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440).

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O QUANTOS SEGUE: A) EXISTE ATENDIMENTO MÉDICO DA ESPECIALIDADE VASCULAR EM NOSSA CIDADE? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O MÉDICO, ONDE ATENDE E QUAIS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO ESTÁ AUSENTE TAL ATENDIMENTO À POPULAÇÃO? HÁ PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO E NORMALIDADE NO ATENDIMENTO?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE É DE CONHECIMENTO DA MUNICIPALIDADE A INFECÇÃO HOSPITALAR QUE SE INSTALOU NA SANTA CASA DESTA CIDADE, O QUAL REQUER INVESTIGAÇÃO POR PARTE DESTA MUNICIPALIDADE, BEM COMO NOS INFORME: A) HOUVE MORTES RELACIONADAS PELA MESMA? QUANTAS? B) HÁ PACIENTES CONTAMINADOS POR INFECÇÃO HOSPITALAR NESTA UNIDADE? C) NOS ENVIE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A INTERNAÇÃO E OCORRÊNCIA DAS INFECÇÕES? D) QUAIS OS VALORES DOS REPASSES DA MUNICIPALIDADE, DO ESTADO E EMENDAS ENVIADAS PELA UNIÃO ALÉM DO SUS PARA ESTA ENTIDADE? E) HÁ APARELHOS QUEBRADOS? EM CASO POSITIVO QUAL PREVISÃO PARA O CONSERTO? F) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO A ESTE FATO?

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA VIVIAN ALINE CORREA: A) QUAL A FUNÇÃO EXERCIDA PELA FUNCIONÁRIA? B) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO POR ELA OCUPADO?

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA MÉDICO DR. GILSON PORTO: A) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELO REFERIDO MÉDICO? B) QUAL UNIDADE ELE EXERCE SUAS FUNÇÕES?

REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA, DIRETOR DO SAAE, QUE NOS INFORME O MOTIVO DO SAAE ENCONTRAR-SE FECHADO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO HORÁRIO DO ALMOÇO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL A SITUAÇÃO MECÂNICA DOS MEIOS DE TRANSPORTE QUE FAZEM AS LINHAS RURAIS DE PALMITAL? EXISTEM MUITOS ÔNIBUS E KOMBIS EM MANUTENÇÃO? 2 - NA FALTA OU QUEBRA REPENTINA DE UM DESSES MEIOS, EXISTEM OUTROS PARA DAR SUPORTE IMEDIATO AOS ALUNOS PARA QUE NÃO PERCAM SUAS AULAS, OU RETORNEM PARA SUAS MORADIAS? 3 - EXISTEM FUNCIONÁRIOS QUE RECEPCIONAM OS ALUNOS NA PORTA DOS ÔNIBUS E KOMBIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS EVITANDO ACIDENTES? 4 - COMO É REALIZADA A ORGANIZAÇÃO DOS TRANSPORTES EM RELAÇÃO Á PARADA EM FRENTE ÀS ESCOLAS, JÁ QUE MUITAS VEZES OBSERVAMOS ESTACIONADOS LONGE DAS CALÇADAS, FORA DO PONTO ESPECÍFICOS ONDE É MAIS SEGURO DESCER OU SUBIR.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, QUAL O MOTIVO DA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS MESES DE UM CAMINHÃO NÃO APROPRIADO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO NA CIDADE?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS, SE A FESTA DO PEÃO (RODEIO DE 2018) OFERECERÁ EM ALGUMA DE SUAS DATAS, DURANTE, ANTES OU APÓS O EVENTO, O ESPAÇO PARA QUE AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POSSAM UTILIZAR OS BRINQUEDOS DE FORMA GRATUITA? EM CASO POSITIVO, QUAIS SERÃO AS DATAS E HORÁRIOS PARA ESSE FIM?

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEIS SE HÁ ESTUDOS OU ESTATÍSTICAS ACERCA DO QUANTO SEGUE: 1 - QUANTAS BARRACAS SERÃO ADMINISTRADAS POR COMERCIANTES DE PALMITAL NO RODEIO DE 2018, GERANDO RENDA E TRABALHO DENTRO DE NOSSO MUNICÍPIO? 2 - QUANTOS E QUAIS ESPAÇOS SERÃO DE USO DE COMERCIANTES E OU EMPRESAS DE OUTRAS CIDADES? 3 - EM RELAÇÃO À COMPRA E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES DENTRO DO RECINTO DA FESTA, QUAIS SERÃO AS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA COIBIR QUE ISSO OCORRA, JÁ QUE O ESPAÇO É ABERTO AO PÚBLICO E A FESTA É COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O QUANTOS SEGUE: 1 - POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO TEM MAIS ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA SANTA CASA, TAL COMO ACONTECIA ATÉ INÍCIO DE 2017? 2 – QUAL A QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS MENSALMENTE PELO AME PARA PALMITAL, E QUANTAS SERIAM NECESSÁRIAS PARA NOSSA POPULAÇÃO DE ACORDO COM A FILA DE ESPERA?

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODA DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL (APAE), PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZANDO, NESTA ENTIDADE JUNTO A NOSSA SOCIEDADE.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NO SOLO DAS VIAS DA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A RUA SANTOS DUMONT.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, A FIM DE IMPLANTAR UMA CICLOVIA AO LONGO DO ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA – IOIÔ IZIDORO”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO VERGÍNIO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA QUE SEJA INCLUÍDO OS ALUNOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PALMITAL – APAE, COM A DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, NAS DATAS COMEMORATIVAS AO LONGO DO ANO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM GUARDA DURANTE O DIA NA EMEI PROFª. ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS QUE POSSUAM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO, A REMUNERAR OS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS REFERIDAS ENTIDADES NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 45 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA LUÍS JOSÉ DE OLIVEIRA E NA RUA RUI BARBOSA, DEFRONTE AO Nº 718.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UMA RAMPA DE ACESSO COM CORRIMÃO NA ENTRADA DO FÓRUM DE NOSSA CIDADE E NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VISANDO ASSIM ELIMINAR OS OBSTÁCULOS EXISTENTES E ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.098/2000, QUE ESTABELECE REGRAS E NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.