Matérias da Ordem do Dia (59ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PASEP - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 1 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2007. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2008
Processo: -
Autor: Caninha, Carminha Negrão, Cássia Scalla, Dr. Eduardo, Homerinho, Mané Eugênio, Maurão do PAC, Regina Menocci, Vinícius Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PALMITALENSE" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROF.ª ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA DE PALMITAL/SP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO E SUA CARREIRA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2008
Processo: -
Autor: Caninha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, PRAÇA AFONSO NOGUEIRA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2008
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. - - |
Aprovado |