Resumo (59ª Ordinária da 14ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO E ENVIO A ESSA CASA DE LEIS DE UM PROJETO DE LEI DESTINANDO O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA O 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PALMITAL.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) VENTILADORES DE TETO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO SEGUNDO MONTANHER, ONDE É A SEDE DO PROJETO TOBIAS DE AGUIAR.

REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMILENE ROBERTA DAMINI GALHARDO, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE FAMÍLIAS DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E QUAL O VALOR TOTAL DESTINADO MENSALMENTE PELO GOVERNO FEDERAL A ESTE PROGRAMA.

SUGESTÕES PARA EFETIVAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS QUE BENEFICIEM OS IDOSOS NO MUNICÍPIO.

PROPOSTA AO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA VISANDO A DIMINUIÇÃO DA SEVERIDADE DA DOENÇA PERIODONTAL (DAS GENGIVAS) E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE BUCAL DAS GESTANTES

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SETE DE SETEMBRO ESQUINA COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO E TAMBÉM NA ESQUINA DA RUA JOAO LEONE COM VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE EFETIVAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO 2º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PALMITAL, TENDO COMO COMANDANTE O SR.º TENENTE PM VINÍCIUS DA SILVA FIGUEIREDO, PELA CONQUISTA DA INSTALAÇÃO DA INTRANET, AGILIZANDO ASSIM, O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO POLICIAL EM NOSSA CIDADE, TORNANDO A POLÍCIA MILITAR AINDA MAIS BEM EQUIPADA PARA GARANTIR MELHOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO PALMITALENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PASEP

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2007.

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ PALMITALENSE" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROF.ª ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA DE PALMITAL/SP.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A FUNÇÃO DE ESPECIALISTA, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO E SUA CARREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL, PRAÇA AFONSO NOGUEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL NO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.